Execução de Título Extrajudicial 5020251-76.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução de Título Extrajudicial 5020251-76.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/04/2026, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

29/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43

25/03/2026, 17:19

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 43, 44

23/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 43, 44

20/03/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 16:44

Decisão interlocutória

19/03/2026, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 13:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO08 Número: 50202517620234025101/TRF2

19/03/2026, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: REINALDO EZEQUIEL DA COSTA (Espólio) (EXECUTADO) APELADO: TALTIBIO ARAUJO EZEQUIEL DA COSTA (Inventariante) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE CARVALHO CRUZ (OAB RJ243353) APELADO: TATIANA ARAUJO HAROUCHE RODRIGUES (Inventariante) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE CARVALHO CRUZ (OAB RJ243353) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no 1º Aditamento a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 24 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 30 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 20 de JUNHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5020251-76.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 163) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO

11/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2

16/05/2024, 08:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35

15/05/2024, 12:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 15:07

—

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 43, 44

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 43, 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO08 Número: 50202517620234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35

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