Procedimento Comum Cível 5000471-29.2023.4.02.5109 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000471-29.2023.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

08/09/2025, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

04/09/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

13/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

12/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025, 14:12

Decisão interlocutória

08/08/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 03:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRES01 Número: 50004712920234025109/TRF2

08/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUY MAGNO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ197254) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no 1º Aditamento a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 24 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 30 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 20 de JUNHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5000471-29.2023.4.02.5109/RJ (Aditamento: 168) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO

11/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2

11/04/2025, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

11/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2025, 16:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 14:12

SENTENÇA

•17/12/2024, 12:26

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRES01 Número: 50004712920234025109/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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