Procedimento Comum Cível 5025673-95.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 375.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 86

24/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 86

23/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2025, 17:08

Determinada a intimação

22/10/2025, 17:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

22/10/2025, 01:08

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 12:33

Juntada de Petição

20/10/2025, 11:55

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79

14/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79

13/10/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2025, 16:00

Determinada a intimação

10/10/2025, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

22/08/2025, 21:56

Todas as movimentações(90)

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 86

24/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 86

23/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2025, 17:08

Determinada a intimação

22/10/2025, 17:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 16:00

22/10/2025, 01:08

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 12:33

Juntada de Petição

20/10/2025, 11:55

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79

14/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79

13/10/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2025, 16:00

Determinada a intimação

10/10/2025, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

22/08/2025, 21:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50106660620254020000/TRF2

06/08/2025, 14:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

01/08/2025, 01:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50106660620254020000/TRF2

31/07/2025, 17:22

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68

10/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68

09/07/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025, 19:43

Determinada a intimação

08/07/2025, 19:43

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

04/07/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

01/07/2025, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/06/2025, 19:16

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

26/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

25/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025673-95.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA ADVOGADO(A): CAIO FÁBIO COUTINHO MADRUGA (OAB RN002270) DESPACHO/DECISÃO Ev. 55. Intime-se a parte autora para as suas contrarrazões recursais, em cinco dias. Após, voltem-me para decidir os embargos de declaração.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 06:00

Determinada a intimação

24/06/2025, 06:00

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 13:59

Juntada de Petição

18/06/2025, 23:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:39

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

12/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

11/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025673-95.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA ADVOGADO(A): CAIO FÁBIO COUTINHO MADRUGA (OAB RN002270) RÉU: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP DESPACHO/DECISÃO i. Ev. 41. À FINEP - credora da verba honorária (Ev. 13 – sentença) para manifestação, devendo promover, na mesma oportunidade, a execução de seu crédito, no prazo de 10 (dez) dias. Ressalto que a exequente poderá indicar conta bancária para transferência eletrônica de valores depositados a seu favor, nos termos do parágrafo único do art. 906, do CPC, não necessitando que a Associação dos Advogados da Finep ingresse no feito, ainda que seja como interessada. ii. Ev. 47. Promova a Secretaria a exclusão da advogada que renunciou ao mandato. Intime-se a Fundação Norte Rio Grandense acerca da informação constante do evento 48, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 21:18

Determinada a intimação

10/06/2025, 21:18

Juntada de certidão

10/06/2025, 16:10

Juntada de Petição

20/05/2025, 11:09

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

09/05/2025, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:08

Juntada de Petição

23/04/2025, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

09/04/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025, 10:34

Determinada a intimação

04/04/2025, 10:34

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

03/04/2025, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

11/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

29/01/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024, 13:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

23/12/2024, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

20/12/2024, 23:59

Extinto o processo por desistência

10/12/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

14/11/2024, 01:07

Juntada de Petição

12/11/2024, 14:36

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/11/2024, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

25/10/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2024, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024, 06:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/10/2024, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/10/2024, 12:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2024, 07:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/10/2024, 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2024, 07:21

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

05/06/2024, 21:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

06/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/05/2024, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/05/2024, 15:16

Determinada a intimação

26/04/2024, 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2024, 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2024, 06:21

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024, 14:50

Juntada de certidão

22/04/2024, 14:50

Distribuído por sorteio

19/04/2024, 17:25

Anexo

•22/08/2025, 21:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 19:43

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/06/2025, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 06:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 21:18

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 10:34

SENTENÇA

•10/12/2024, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 18:24

SENTENÇA

•09/10/2024, 07:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 06:21