Apelação Cível 0021983-36.2016.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.308.369,47

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

BARTH TRANSPORTADORA LTDA

CNPJ

Autor

JOSE INACIO BARTH

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THALES MANDATO SILVA

OAB/ES 031610·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

23/05/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

29/04/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 14, 15

30/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 14, 15

27/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2026, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2026, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2026, 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2026, 13:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

26/03/2026, 13:54

Sentença confirmada - por unanimidade

25/03/2026, 20:49

Juntada de certidão

02/03/2026, 13:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2026<br>Período da sessão: <b>18/03/2026 00:00 a 25/03/2026 18:00</b>

02/03/2026, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/03/2026

27/02/2026, 17:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2026 00:00 a 25/03/2026 18:00</b><br>Sequencial: 152

27/02/2026, 17:16

Todas as movimentações(21)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

23/05/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

29/04/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 14, 15

30/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 14, 15

Documentos

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 13:54

EXTRATO DE ATA

•25/03/2026, 20:49

27/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2026, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2026, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2026, 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2026, 13:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

26/03/2026, 13:54

Sentença confirmada - por unanimidade

25/03/2026, 20:49

Juntada de certidão

02/03/2026, 13:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2026<br>Período da sessão: <b>18/03/2026 00:00 a 25/03/2026 18:00</b>

02/03/2026, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/03/2026

27/02/2026, 17:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2026 00:00 a 25/03/2026 18:00</b><br>Sequencial: 152

27/02/2026, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

27/02/2026, 17:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

27/02/2026, 14:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

26/02/2026, 13:00

Juntada de certidão

25/02/2026, 19:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

25/02/2026, 14:35

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

25/02/2026, 12:54