Recurso Especial 0002479-26.2002.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 6ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

SONIA MARIA BASTOS CASTELO BRANCO VASCONCELLOS

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES DE ANDRADE CARVALHO

CPF

Autor

JOSE BARRETO LIRIA

CPF

Autor

MARIA MARGARIDA LOURENCO DE SOUZA

CPF

Autor

ALCINO DE SOUZA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO

OAB/RJ 079978·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

SONIA MARIA BASTOS CASTELO BRANCO VASCONCELLOS

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES DE ANDRADE CARVALHO

CPF

Autor

JOSE BARRETO LIRIA

CPF

Autor

MARIA MARGARIDA LOURENCO DE SOUZA

CPF

Autor

ALCINO DE SOUZA

CPF

Autor

JOAO LUIZ GUIMARAES SANDI

CPF

Autor

EDILBERTO CESAR DA SILVA ABADE

CPF

Autor

CLAUDIO RUBENS MACHADO MIRANDA

CPF

Autor

ELISEU NEVES DO REGO

CPF

Autor

JACINTO ANTONIO DE MOURA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00024792620024025101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2014/0022609-2, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2025/0297316-1.

08/08/2025, 09:30

Transitado em Julgado em 24/03/2014

26/03/2014, 09:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2014

10/03/2014, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2014, 19:03

Conhecido o recurso de ALCINO DE SOUZA, JACINTO ANTÔNIO DE MOURA, ELISEU NEVES DO REGO, CLÁUDIO RUBENS MACHADO MIRANDA, EDILBERTO CÉSAR DA SILVA ABADE, JOÃO LUIZ GUIMARÃES SANDI, MARIA MARGARIDA LOURENÇO DE SOUZA, JOSÉ BARRETO LIRIA, MARIA DE LOURDES DE ANDRADE CARVALHO e SÔNIA MARIA BASTOS CASTELO BRANCO VASCONCELLOS e provido em parte (Publicação prevista para 10/03/2014)

27/02/2014, 16:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

24/02/2014, 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

17/02/2014, 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

17/02/2014, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/02/2014, 10:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2014, 07:11