Procedimento Comum Cível 5008744-36.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 136.879,64

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de São Gonçalo

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de São Gonçalo

Partes do Processo

ELMA DA COSTA ALMEIDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANE LUCIA WILHELM BERWANGER

OAB/RS 046917·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

24/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/04/2026, 15:58

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 35

16/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 35

15/04/2026, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2026, 20:23

Embargos de Declaração Acolhidos

14/04/2026, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2026, 20:23

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

25/02/2026, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/01/2026, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/01/2026, 21:29

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 26

22/01/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 26

21/01/2026, 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2026, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2026, 17:09

Todas as movimentações(41)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

24/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/04/2026, 15:58

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 35

16/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 35

15/04/2026, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•14/04/2026, 20:23

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•26/01/2026, 18:53

14/04/2026, 20:23

Embargos de Declaração Acolhidos

14/04/2026, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2026, 20:23

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

25/02/2026, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/01/2026, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/01/2026, 21:29

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 26

22/01/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 26

21/01/2026, 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2026, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2026, 17:09

Julgado procedente em parte o pedido

13/01/2026, 17:09

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 16:59

Juntada de peças digitalizadas

07/10/2025, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/07/2025, 11:46

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

10/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

09/07/2025, 02:02

Despacho

08/07/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2025, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/06/2025, 16:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:42

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

13/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

12/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008744-36.2024.4.02.5117/RJ RELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL AUTOR: ELMA DA COSTA ALMEIDA ADVOGADO(A): JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 25/04/2025 - CONTESTAÇÃO

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

11/06/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/04/2025, 20:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/02/2025, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/02/2025, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

22/01/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025, 14:10

Distribuído por sorteio

06/11/2024, 17:57

SENTENÇA

•13/01/2026, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 15:21