Recurso Especial 5018942-68.2019.4.02.5001 - TRF2

Recurso Especial 5018942-68.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/10/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 27/10/2025

27/10/2025, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2025 Petição Nº 429907/2025 - AgInt nos EDcl nos EDcl no

03/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0429907 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 2170114 - Publicação prevista para 03/10/2025

30/09/2025, 19:50

Conhecido o recurso de SIRLENE MARIA FERREIRA AUGUSTO MAZZOCCO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00429907/2025 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 2170114/ES

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:42

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00429907/2025 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 2170114/ES

03/09/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/09/2025, 14:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

20/08/2025, 15:59

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 19/08/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 429907/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1137.

20/08/2025, 13:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/05/2025 Petição Nº 429907/2025 -

19/05/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 429907/2025. Publicação prevista para 19/05/2025)

15/05/2025, 14:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2025, 18:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 27/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2025 Petição Nº 429907/2025 - AgInt nos EDcl nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0429907 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 2170114 - Publicação prevista para 03/10/2025

Conhecido o recurso de SIRLENE MARIA FERREIRA AUGUSTO MAZZOCCO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00429907/2025 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 2170114/ES

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00429907/2025 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 2170114/ES

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 19/08/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 429907/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1137.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/05/2025 Petição Nº 429907/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 429907/2025. Publicação prevista para 19/05/2025)

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