Apelação Cível 5018942-68.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2025

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

SIRLENE MARIA FERREIRA AUGUSTO MAZZOCCO

CPF 019.***.***-04

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

28/10/2025, 13:59

Recebidos os autos do STJ

28/10/2025, 10:47

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRINY ROCHA DE MENDONÇA

OAB/ES 029039•Representa: ATIVO

ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA

OAB/ES 036296•Representa: ATIVO

RODRIGO CONHOLATO SILVEIRA

OAB/ES 013397•Representa: ATIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

14/12/2023, 18:39

Decisão interlocutória

13/12/2023, 14:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

13/12/2023, 14:43

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

13/12/2023, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

12/12/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

12/12/2023, 15:44

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/12/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

11/12/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

07/11/2023, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

07/11/2023, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

07/11/2023, 11:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 10:47

ACÓRDÃO

•28/10/2025, 10:47

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•28/10/2025, 10:47

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•13/12/2023, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 15:59

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•06/11/2023, 16:16

DECISÃO STJ/STF

•09/10/2023, 19:28

ACÓRDÃO

•05/09/2023, 18:16

EXTRATO DE ATA

•01/09/2023, 00:31

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•16/03/2023, 17:52

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 15:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h