Recurso Especial 5018942-68.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 02

Partes do Processo

SIRLENE MARIA FERREIRA AUGUSTO MAZZOCCO

CPF 019.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/10/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 27/10/2025

27/10/2025, 16:13

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Perguntas Frequentes

RODRIGO CONHOLATO SILVEIRA

OAB/ES 013397•Representa: ATIVO

BRINY ROCHA DE MENDONÇA

OAB/ES 029039•Representa: ATIVO

ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA

OAB/ES 036296•Representa: ATIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2025 Petição Nº 429907/2025 - AgInt nos EDcl nos EDcl no

03/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0429907 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 2170114 - Publicação prevista para 03/10/2025

30/09/2025, 19:50

Conhecido o recurso de SIRLENE MARIA FERREIRA AUGUSTO MAZZOCCO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00429907/2025 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 2170114/ES

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:42

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00429907/2025 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 2170114/ES

03/09/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/09/2025, 14:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

20/08/2025, 15:59

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 19/08/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 429907/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1137.

20/08/2025, 13:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/05/2025 Petição Nº 429907/2025 -

19/05/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 429907/2025. Publicação prevista para 19/05/2025)

15/05/2025, 14:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2025, 18:40

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2024, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•16/10/2024, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2024, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•15/03/2024, 14:30

-

•14/12/2023, 18:48

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/12/2023, 18:48

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/12/2023, 18:47

-

•14/12/2023, 18:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/12/2023, 18:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/12/2023, 18:47

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•14/12/2023, 18:47

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•14/12/2023, 18:46

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•14/12/2023, 18:46

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