Apelação Cível 5094213-98.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 102.853,95

Órgão julgador

Gabinete 04

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1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 171782·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE DA SILVA TARDIVO

OAB/RJ 247573·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

23/03/2026, 17:11

Juntada de certidão

11/03/2026, 18:01

Retirado de pauta - Sessão Nova virtual Período da sessão: 16/03/2026 00:00 a 23/03/2026 18:00 Sequencial: 181

11/03/2026, 17:51

Juntada de Petição

11/03/2026, 13:22

Juntada de certidão

26/02/2026, 12:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2026 Período da sessão: 16/03/2026 00:00 a 23/03/2026 18:00

26/02/2026, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2026

25/02/2026, 23:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/03/2026 00:00 a 23/03/2026 18:00 Sequencial: 181

25/02/2026, 23:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual

25/02/2026, 23:43

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP

25/02/2026, 14:00

Juntado(a)

11/02/2026, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

08/08/2025, 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

08/08/2025, 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/08/2025, 13:03

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

06/08/2025, 12:53

Documentos

Nenhum documento disponível

—

Juntada de Petição

Juntada de certidão

Retirado de pauta - <b>Sessão Nova virtual</b><br>Período da sessão: 16/03/2026 00:00 a 23/03/2026 18:00<br>Sequencial: 181<br>

Juntada de Petição

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2026<br>Período da sessão: <b>16/03/2026 00:00 a 23/03/2026 18:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2026

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/03/2026 00:00 a 23/03/2026 18:00</b><br>Sequencial: 181

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP

Juntado(a)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator