Cumprimento de sentença 5003265-35.2023.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 116.327,16

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Vara Federal de Nova Friburgo

Partes do Processo

MARCELLE DE FATIMA BARROS SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CANTO ARAGÃO

OAB/RJ 130939·CPF·Representa: Autor

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB/SP 392882·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 011471·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RODRIGO CANTO ARAGÃO

OAB/RJ 130939·CPF·Representa: Autor

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB/SP 392882·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 011471·CPF·Representa: Réu

SONIA MARIA BERTONCINI

OAB/SP 142534·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 18:01

Determinada a intimação

15/05/2026, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 15:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 223

24/04/2026, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

24/04/2026, 15:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:35

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 223, 224

31/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 223, 224

30/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 08:10

Determinada a intimação

27/03/2026, 08:10

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 17:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 213

10/03/2026, 17:09

Juntada de Petição

10/03/2026, 10:52

Todas as movimentações(233)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 18:01

Determinada a intimação

15/05/2026, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 15:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 223

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2026, 08:10

24/04/2026, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

24/04/2026, 15:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:35

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 223, 224

31/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 223, 224

30/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 08:10

Determinada a intimação

27/03/2026, 08:10

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 17:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 213

10/03/2026, 17:09

Juntada de Petição

10/03/2026, 10:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)

09/02/2026, 12:05

Juntada de Petição - (P04237167780 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

09/02/2026, 12:05

Juntada de peças digitalizadas

28/01/2026, 17:42

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 213

22/01/2026, 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 213

21/01/2026, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 12:51

Determinada a intimação

07/01/2026, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2025, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207

06/12/2025, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 207

28/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 207

27/11/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 18:58

Despacho

26/11/2025, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2025, 18:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 198

26/11/2025, 18:13

Juntada de Petição

26/11/2025, 17:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04237167780 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

19/11/2025, 03:07

Juntada de Petição - (P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

19/11/2025, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 198

03/11/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 198

30/10/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 18:07

Despacho

29/10/2025, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

24/10/2025, 01:05

Juntada de Petição

23/10/2025, 12:13

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 191

02/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 191

01/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2025, 10:07

Despacho

30/09/2025, 10:07

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

26/09/2025, 01:11

Juntada de Petição

25/09/2025, 12:43

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 184

04/09/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 184

03/09/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2025, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

02/09/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

09/08/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179

18/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179

17/07/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 19:48

Determinada a intimação

16/07/2025, 19:48

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

14/07/2025, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

11/07/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/07/2025, 13:03

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 13:03

Juntada de certidão

09/07/2025, 12:56

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025

09/07/2025, 12:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 165

09/07/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:40

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165

13/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165

12/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003265-35.2023.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: MARCELLE DE FATIMA BARROS SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO CANTO ARAGÃO (OAB RJ130939) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tendo em vista a satisfação da obrigação, DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Levante-se a penhora, se houver. Custas de Lei. Sem honorários. Interposto recurso de apelação, intime-se a outra parte para contrarrazoar e, empós, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Transitada em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Proceda a Secretaria as intimações e expedientes necessários.

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/06/2025, 15:39

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 14:01

Juntada de Petição

03/06/2025, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

03/06/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

30/04/2025, 05:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 14:54

Convertido o Julgamento em Diligência

29/04/2025, 14:54

Juntada de Petição

24/04/2025, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

24/04/2025, 14:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

11/04/2025, 15:10

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 14:14

Juntada de Petição

10/04/2025, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/04/2025, 08:27

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 08:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

10/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

21/02/2025, 05:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 10:01

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 10:01

Juntada de certidão

20/02/2025, 09:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

20/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

11/02/2025, 01:04

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)

10/02/2025, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

07/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

28/11/2024, 05:06

Determinada a intimação

27/11/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

23/11/2024, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

31/10/2024, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

29/10/2024, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

28/10/2024, 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/10/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2024, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

26/10/2024, 01:07

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

04/10/2024, 14:41

Determinada a intimação

03/10/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

03/10/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

11/09/2024, 05:03

Despacho

10/09/2024, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/09/2024, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 16:52

Juntada de certidão

09/09/2024, 16:48

Juntada de certidão

09/09/2024, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

27/08/2024, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

17/08/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

13/08/2024, 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

06/08/2024, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

05/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

03/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

29/07/2024, 05:32

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 13:11

Expedição de Alvará

26/07/2024, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

26/07/2024, 05:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2024, 17:44

Despacho

23/07/2024, 20:06

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 08:50

Juntada de certidão

16/07/2024, 08:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

16/07/2024, 01:08

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93

04/07/2024, 00:13

Juntada de Petição

03/07/2024, 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

23/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

14/06/2024, 06:45

Determinada a intimação

13/06/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 18:46

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80

03/06/2024, 18:45

Juntada de Petição

03/06/2024, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

01/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

29/05/2024, 01:07

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81

28/05/2024, 08:50

Juntada de Petição

28/05/2024, 00:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

23/05/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 15:12

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 15:12

Remetidos os Autos - RJNFRSECONT -> RJNFR01

22/05/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

13/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71

10/05/2024, 10:47

Juntada de Petição

09/05/2024, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

06/05/2024, 19:51

Remetidos os Autos - RJNFR01 -> RJNFRSECONT

06/05/2024, 13:46

Classe Processual alterada - DE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/05/2024, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/05/2024, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/05/2024, 17:47

Despacho

03/05/2024, 17:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)

26/04/2024, 09:35

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 13:18

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

18/04/2024, 13:18

Juntada de Petição

18/04/2024, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

17/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

10/04/2024, 10:57

Ato ordinatório praticado

07/04/2024, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2024, 22:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 56

07/04/2024, 22:08

Juntada de Petição

07/04/2024, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/03/2024, 10:49

Juntada de Petição

25/03/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 16:31

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 16:31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

25/03/2024, 16:29

Juntada de Petição

25/03/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/03/2024, 09:55

Determinada a intimação

19/03/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 14:44

Juntada de certidão

08/03/2024, 14:44

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024

08/03/2024, 14:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Conclusos para decisão/despacho - 08/03/2024 14:30:18)

08/03/2024, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

08/03/2024, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

28/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/02/2024, 09:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 16:10

Conclusos para julgamento

30/01/2024, 13:24

Juntada de certidão

30/01/2024, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

30/01/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 11:10

Determinada a intimação

14/12/2023, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023, 10:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

14/12/2023, 01:03

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001309-81.2023.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20

24/11/2023, 12:51

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

21/11/2023, 23:21

Juntada de Petição

21/11/2023, 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/11/2023, 08:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001309-81.2023.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20

09/11/2023, 19:20

Julgado procedente o pedido

09/11/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 16:15

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 16:14

Despacho

09/11/2023, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 20:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

23/10/2023, 19:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça

23/10/2023, 19:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

23/10/2023, 19:59

Juntada de Petição

23/10/2023, 19:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

23/10/2023, 09:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/10/2023, 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/09/2023, 18:41

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

25/09/2023, 18:41

Juntada de Petição

25/09/2023, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/09/2023, 23:59

Determinada a intimação

06/09/2023, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 20:14

Juntada de Petição

17/08/2023, 17:51

Juntada de Petição

07/08/2023, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023, 18:44

Distribuído por dependência - Número: 50013098120234025105/RJ

04/08/2023, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 19:48

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 13:03

SENTENÇA

•11/06/2025, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2025, 08:27

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2025, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 17:25

Todos os documentos(32)

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2026, 08:10

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 19:48

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 13:03

SENTENÇA

•11/06/2025, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2025, 08:27

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2025, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2024, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 20:06

PETIÇÃO

•03/07/2024, 23:32

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2024, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 17:47

PETIÇÃO

•18/04/2024, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2024, 22:10

PETIÇÃO

•25/03/2024, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2024, 16:31

PETIÇÃO

•25/03/2024, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 17:52

SENTENÇA

•31/01/2024, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 11:10

SENTENÇA

•09/11/2023, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 20:14