Procedimento Comum Cível 5009001-40.2023.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 95.040,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Campos

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Campos 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

ANA PAULA DA SILVA GONCALVES MARTINS

CPF

Autor

REBECA GONCALVES MARTINS

CPF

Autor

PEDRO GONCALVES MARTINS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALLISON FLAVIO MOSQUEIRA DE VASCONCELLOS

OAB/RJ 149393·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2026, 11:32

Despacho

29/01/2026, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 15:06

Juntada de peças digitalizadas

29/01/2026, 15:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM03 Número: 50090014020234025103/TRF2

28/01/2026, 15:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM03 -> TRF2

06/10/2025, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

04/10/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

11/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

22/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 18:56

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 18:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

12/08/2025, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

26/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81

18/07/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

17/07/2025, 19:10

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

30/01/2026, 11:32

Despacho

29/01/2026, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 15:06

Juntada de peças digitalizadas

29/01/2026, 15:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM03 Número: 50090014020234025103/TRF2

28/01/2026, 15:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2026, 17:38

ACÓRDÃO

•29/01/2026, 15:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM03 -> TRF2

06/10/2025, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

04/10/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

11/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

22/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 18:56

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 18:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

12/08/2025, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

26/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81

18/07/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

17/07/2025, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

17/07/2025, 12:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81

17/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2025, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2025, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2025, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2025, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2025, 00:03

Julgado improcedente o pedido

14/07/2025, 12:44

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

04/07/2025, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

01/07/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

25/06/2025, 20:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

25/06/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:42

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 65

13/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 65

12/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009001-40.2023.4.02.5103/RJ RELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJO AUTOR: ANA PAULA DA SILVA GONCALVES MARTINS ADVOGADO(A): ALLISON FLAVIO MOSQUEIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ149393) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 04/06/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 65

11/06/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/06/2025, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

31/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/05/2025, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 20:20

Determinada a intimação

21/05/2025, 20:20

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/05/2025, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

21/05/2025, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

20/05/2025, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/05/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 12:06

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 12:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03S)

09/05/2025, 14:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/05/2025, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/04/2025, 09:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

30/04/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

14/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

04/04/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 15:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA PAULA DA SILVA GONCALVES MARTINS <br/> Data: 30/04/2025 às 09:00. <br/> Local: CEPER-CA - MARIANA - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: MARIANA FANTINATTI DOS GUARANYS COSTA VASCONCELOS

04/04/2025, 15:24

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03S para CEPERJA-CA)

27/02/2025, 17:37

Decisão interlocutória

15/02/2025, 12:29

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/02/2025, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/02/2025, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 05:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

29/01/2025, 01:04

Juntada de Petição

28/01/2025, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/11/2024, 09:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 16:11

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/10/2024, 01:56

Decisão interlocutória

27/09/2024, 18:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/09/2024, 18:08

Juntado(a)

27/09/2024, 12:29

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/09/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/08/2024, 23:59

Decisão interlocutória

01/08/2024, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 19:25

Juntado(a)

01/08/2024, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 17:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para julgamento - 20/05/2024 12:03:36)

21/05/2024, 13:24

Juntada de Petição

21/05/2024, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/05/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/04/2024, 23:59

Decisão interlocutória

09/04/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 15:53

Juntado(a)

09/04/2024, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/11/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/11/2023, 23:59

Decisão interlocutória

23/10/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 15:15

Juntado(a)

22/10/2023, 22:26

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023, 18:13

Alterado o assunto processual - De: RMI - Renda Mensal Inicial - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)

21/08/2023, 16:29

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: PROCEDIMENTO COMUM

21/08/2023, 12:22

Distribuído por sorteio

18/08/2023, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 18:56

SENTENÇA

•14/07/2025, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 20:20

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2025, 12:06

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2025, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2025, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 15:15