Procedimento Comum Cível 5027803-04.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 80.159,62

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

RUIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB/ES 027916·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 08:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

07/03/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

30/01/2026, 09:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 87

10/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 87

09/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/11/2025, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

19/11/2025, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 18:47

Todas as movimentações(98)

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 08:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

07/03/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

30/01/2026, 09:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2025, 19:03

12/01/2026, 13:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 87

10/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 87

09/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/11/2025, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

19/11/2025, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 18:47

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

12/11/2025, 11:50

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 78

05/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 78

04/11/2025, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/11/2025, 15:48

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

30/10/2025, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/09/2025, 15:11

Determinada a intimação

29/09/2025, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

01/09/2025, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/08/2025, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

16/08/2025, 13:48

Juntado(a)

15/08/2025, 15:43

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5036195-30.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 66

15/08/2025, 15:38

Juntado(a)

15/08/2025, 15:36

Juntada de Petição

13/08/2025, 18:07

Juntada de Petição

08/08/2025, 15:27

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

08/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

07/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 19:03

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 19:03

Juntada de Petição

30/07/2025, 18:55

Juntado(a)

29/07/2025, 18:55

Juntado(a)

15/07/2025, 18:26

Expedição de ofício

15/07/2025, 13:28

Despacho

14/07/2025, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

08/07/2025, 14:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:48

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

13/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

12/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027803-04.2023.4.02.5001/ES AUTOR: RUIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para precisar o atendimento aos termos da diligência determinada no evento 20. Prazo: 15 (quinze) dias.

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 17:56

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 17:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/06/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/02/2025, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

05/02/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/01/2025, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/12/2024, 04:58

Despacho

13/12/2024, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/12/2024, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/12/2024, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/12/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 18:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/11/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/07/2024, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

03/07/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/06/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

18/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2024, 10:57

Determinada a intimação

08/06/2024, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2024, 10:57

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2024, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/05/2024, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 17:01

Decisão interlocutória

19/03/2024, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

21/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/11/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 18:22

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/10/2023, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/09/2023, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/09/2023, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/08/2023, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2023, 15:58

Não Concedida a Medida Liminar

24/07/2023, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023, 13:13

Distribuído por sorteio

06/07/2023, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2024, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2024, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2023, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2023, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 15:58