Apelação Cível 5001356-64.2019.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2021

Valor da Causa

R$ 81.653,35

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Teresópolis 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CARLOS CESAR GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01

05/06/2023, 13:08

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2023

05/06/2023, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/06/2023, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/05/2023, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

25/05/2023, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023, 10:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2023, 13:59

Sentença confirmada - por unanimidade

18/05/2023, 17:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

24/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

24/04/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/04/2023, 12:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023

20/04/2023, 11:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 386

20/04/2023, 11:00

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01

05/06/2023, 13:08

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2023

05/06/2023, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/06/2023, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Documentos

ACÓRDÃO

•19/05/2023, 13:59

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 17:50

25/05/2023, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

25/05/2023, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023, 10:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2023, 13:59

Sentença confirmada - por unanimidade

18/05/2023, 17:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

24/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

24/04/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/04/2023, 12:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023

20/04/2023, 11:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 386

20/04/2023, 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2023, 11:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

13/04/2023, 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2023, 13:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01

09/02/2023, 19:04

Juntada de certidão

09/02/2023, 19:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/02/2023, 19:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

04/05/2021, 14:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/05/2021, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

01/05/2021, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 02:36

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

10/04/2021, 01:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

24/03/2021, 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/03/2021, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

06/03/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/02/2021, 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/02/2021, 11:08

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

23/02/2021, 12:23

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB01 -> SUB1TESP

23/02/2021, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

15/02/2021, 17:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

15/02/2021, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

11/02/2021, 12:40

Distribuído por sorteio

11/02/2021, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2021, 12:23