Agravo em Recurso Especial 0009063-70.2006.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 18.400,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

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ZENAIDE FIDELIS DE MELO AVILA

CPF

Autor

LUIZ DOMINGOS AVILA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO MEDEIROS SAMPAIO

OAB/RJ 109135·CPF·Representa: Autor

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO PADILHA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/02/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

28/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2025

26/11/2025, 11:10

Conheço do agravo de LUIZ DOMINGOS AVILA e ZENAIDE FIDELIS DE MELO AVILA para não conhecer do Recurso Especial

26/11/2025, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

18/09/2025, 17:24

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

18/09/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/09/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/09/2025, 06:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025

03/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025

29/08/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

29/08/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/08/2025, 13:17

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/02/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

28/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2025, 11:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/08/2025, 20:40

Reportar Problema

legal

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26/11/2025, 11:10

Conheço do agravo de LUIZ DOMINGOS AVILA e ZENAIDE FIDELIS DE MELO AVILA para não conhecer do Recurso Especial

26/11/2025, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

18/09/2025, 17:24

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

18/09/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/09/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/09/2025, 06:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025

03/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025

29/08/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

29/08/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/08/2025, 13:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/08/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/07/2025, 17:37

Decisão

•30/07/2025, 17:35

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/07/2025, 17:35

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 17:35

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•30/07/2025, 17:35

Decisão

•30/07/2025, 17:35

Decisão

•30/07/2025, 17:35

Decisão

•30/07/2025, 17:35

Decisão

•30/07/2025, 17:35