Apelação Cível 5014057-65.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

TRANSOCEAN OFFSHORE DEEPWATER DRILLING, INC.

Reu

TRANSOCEAN BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISABEL PICOT FRANCA

OAB/RJ 142099·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERNANDES FIGUEIRA RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

SAVIO AZEVEDO CAPRA MARINHO

OAB/RJ 217397·CPF·Representa: Autor

GABRIELLA DIAS SILVA

OAB/RJ 211063·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ISABEL PICOT FRANCA

OAB/RJ 142099·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERNANDES FIGUEIRA RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

SAVIO AZEVEDO CAPRA MARINHO

OAB/RJ 217397·CPF·Representa: Autor

GABRIELLA DIAS SILVA

OAB/RJ 211063·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

JOAO VIEIRA DA CUNHA

OAB/SP 183403·CPF·Representa: Réu

VANESSA BASTOS AUGUSTO DE ASSIS RIBEIRO

OAB/RJ 173123·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

13/03/2026, 15:15

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2026

13/03/2026, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

13/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/01/2026, 21:31

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13

22/01/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13

21/01/2026, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/01/2026, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/01/2026, 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12

14/01/2026, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/01/2026, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/01/2026, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/01/2026, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/01/2026, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2026, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2026, 17:05

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

13/03/2026, 15:15

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2026

13/03/2026, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

13/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/01/2026, 21:31

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2026, 16:39

22/01/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13

21/01/2026, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/01/2026, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/01/2026, 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12

14/01/2026, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/01/2026, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/01/2026, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/01/2026, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/01/2026, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2026, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2026, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2026, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2026, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2026, 17:05

Homologada a Desistência do Recurso

13/01/2026, 16:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

13/01/2026, 16:39

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26

12/01/2026, 16:58

Juntada de Petição

12/01/2026, 16:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

10/12/2025, 15:12

Juntado(a)

09/12/2025, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

17/11/2025, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

17/11/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/11/2025, 16:43

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

12/11/2025, 19:59