Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/10/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82
16/10/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82
15/10/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2025, 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2025, 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2025, 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2025, 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2025, 10:32
Determinada a intimação
14/10/2025, 10:32
Conclusos para decisão/despacho
01/10/2025, 05:27
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50314243420224025101/TRF2
26/09/2025, 16:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: ALEXANDER ALEXIS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481)
APELADO: FRANZTDY ALEXIS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481)
APELADO: HERBY ALEXIS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481)
APELADO: HEROLD ALEXIS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 01 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 07 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 27 de JUNHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5031424-34.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO
13/06/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
14/06/2024, 18:29
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71
13/06/2024, 01:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:10
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•14/10/2025, 10:32
ATO ORDINATÓRIO
•02/05/2024, 19:32
14/10/2025, 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2025, 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2025, 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2025, 10:32
Determinada a intimação
14/10/2025, 10:32
Conclusos para decisão/despacho
01/10/2025, 05:27
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50314243420224025101/TRF2
26/09/2025, 16:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: ALEXANDER ALEXIS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481)
APELADO: FRANZTDY ALEXIS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481)
APELADO: HERBY ALEXIS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481)
APELADO: HEROLD ALEXIS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 01 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 07 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 27 de JUNHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5031424-34.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO
13/06/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
14/06/2024, 18:29
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71
13/06/2024, 01:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71
12/05/2024, 23:59
Ato ordinatório praticado
02/05/2024, 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024, 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024, 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024, 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024, 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/04/2024, 11:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60
05/04/2024, 01:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/04/2024, 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61 e 62
10/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024, 17:49
Julgado procedente em parte o pedido
29/02/2024, 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024, 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024, 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024, 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024, 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024, 17:48
Conclusos para julgamento
29/02/2024, 17:48
Despacho
22/02/2024, 17:23
Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023, 15:38
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45
23/09/2023, 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/09/2023, 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45 e 47
15/09/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/09/2023, 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/09/2023, 13:13
Despacho
05/09/2023, 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023, 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023, 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023, 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023, 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023, 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023, 18:13
Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023, 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/06/2023, 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/05/2023, 23:59
Despacho
17/05/2023, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023, 17:00
Juntada de Petição
07/03/2023, 15:51
Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023, 14:44
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
16/02/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
25/01/2023, 23:59
Despacho
15/01/2023, 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2023, 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2023, 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2023, 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2023, 21:02
Conclusos para decisão/despacho
24/10/2022, 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/10/2022, 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/10/2022, 23:59
Despacho
04/10/2022, 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022, 13:26
Juntada de Petição
21/07/2022, 14:54
Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022, 18:52
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
15/07/2022, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
23/06/2022, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
14/06/2022, 01:13
Despacho
13/06/2022, 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022, 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022, 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022, 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022, 15:29
Conclusos para decisão/despacho
09/06/2022, 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/06/2022, 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8