Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
04/09/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
03/09/2025, 02:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025, 11:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025, 11:08
Ato ordinatório praticado
02/09/2025, 11:08
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50120445420244025101/TRF2
02/09/2025, 02:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
01/08/2025, 14:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)
01/08/2025, 13:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LICINIO VALENTE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JONATHAS FILIPE DE OLIVEIRA CRUZ (OAB SP474896)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 01 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 07 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 27 de JUNHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5012044-54.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO
13/06/2025, 00:00
Juntada de Petição - (P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
11/02/2025, 11:17
Juntada de Petição - (P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
01/02/2025, 14:50
Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
01/02/2025, 14:50
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
27/11/2024, 10:12
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•02/09/2025, 11:08
ATO ORDINATÓRIO
•25/10/2024, 15:09
02/09/2025, 11:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025, 11:08
Ato ordinatório praticado
02/09/2025, 11:08
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50120445420244025101/TRF2
02/09/2025, 02:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
01/08/2025, 14:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)
01/08/2025, 13:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LICINIO VALENTE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JONATHAS FILIPE DE OLIVEIRA CRUZ (OAB SP474896)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 01 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 07 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 27 de JUNHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5012044-54.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO
13/06/2025, 00:00
Juntada de Petição - (P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
11/02/2025, 11:17
Juntada de Petição - (P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
01/02/2025, 14:50
Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
01/02/2025, 14:50
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
27/11/2024, 10:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/11/2024, 01:06
Juntada de Petição
26/11/2024, 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/10/2024, 05:11
Ato ordinatório praticado
25/10/2024, 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2024, 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/10/2024, 16:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
12/10/2024, 01:08
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 21:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/09/2024, 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/09/2024, 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024, 22:11
Julgado improcedente o pedido
18/09/2024, 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024, 22:11
Juntada de Petição - (P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
16/09/2024, 18:48
Juntada de Petição
05/07/2024, 12:38
Conclusos para julgamento
17/06/2024, 15:04
Juntada de Petição
12/06/2024, 10:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
15/05/2024, 15:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
15/05/2024, 15:30
Juntada de Petição
15/05/2024, 13:39
Juntada de Petição
13/05/2024, 16:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/05/2024, 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/04/2024, 01:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
22/04/2024, 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/04/2024, 23:59
Juntada de Petição
11/04/2024, 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/04/2024, 10:16
Ato ordinatório praticado
04/04/2024, 06:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2024, 06:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2024, 06:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/04/2024, 01:03
Juntada de Petição
03/04/2024, 08:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
09/03/2024, 15:49
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4