Procedimento Comum Cível 5008665-05.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 92.701,90

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Niterói

Partes do Processo

ALCEI VITOR DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS

OAB/RJ 153338·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/05/2026, 01:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 22:04

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 22:04

Juntada de Dossiê Previdenciário

14/05/2026, 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/05/2026, 16:26

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 50

14/05/2026, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/05/2026, 06:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 50

13/05/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/05/2026, 15:54

Homologada a Transação

12/05/2026, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2026, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2026, 15:54

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 14:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

22/10/2025, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/10/2025, 13:56

Todas as movimentações(61)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/05/2026, 01:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 22:04

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 22:04

Juntada de Dossiê Previdenciário

14/05/2026, 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2026, 22:04

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/05/2026, 16:26

14/05/2026, 16:26

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 50

14/05/2026, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/05/2026, 06:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 50

13/05/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/05/2026, 15:54

Homologada a Transação

12/05/2026, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2026, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2026, 15:54

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 14:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

22/10/2025, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/10/2025, 13:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/10/2025, 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/10/2025, 22:07

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 39

13/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 39

10/10/2025, 02:04

Decisão interlocutória

09/10/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2025, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 13:49

Juntada de Petição

14/09/2025, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

19/08/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

29/07/2025, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

25/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/07/2025, 11:09

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

17/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

16/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 13:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALCEI VITOR DA SILVA <br/> Data: 18/08/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> Perito: ANA CLAUDIA ROZENFELD

15/07/2025, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

09/07/2025, 01:09

Juntada de Petição

01/07/2025, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/07/2025, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:48

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

16/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

13/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008665-05.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: ALCEI VITOR DA SILVA ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB RJ153338) DESPACHO/DECISÃO Determino a produção de prova pericial nomeando como perito(a) do Juízo médico(a) na especialidade de PSIQUIATRIA, a ser, oportunamente, indicado(a) pela Central de Perícias. Consigno, desde já, que a Secretaria do Juízo está autorizada a nomear médico CLÍNICO-GERAL ou MÉDICO DO TRABALHO, caso não haja perito especialista disponível no sistema AJG, o que deverá ser certificado nos autos. Apresentem as partes os seus quesitos, bem como assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tratando-se de feito que tramita sob o pálio da gratuidade de justiça, determino seja indicado, pela Secretaria, profissional na especialidade médica apontada, na forma da Resolução 305/14 do CJF, com prazo de 10 (dez) dias para aceite, para ser nomeado por este Juízo. Fixo os honorários periciais em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), conforme Portaria Conjunta CJF/MPO Nº 2, de 16 de dezembro de 2024.

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 00:50

Decisão interlocutória

12/06/2025, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 00:50

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/12/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/10/2024, 10:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

30/10/2024, 10:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/10/2024, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/10/2024, 10:28

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2024, 11:59

Determinada a intimação

21/09/2024, 11:59

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 18:31

Juntada de peças digitalizadas

20/08/2024, 18:30

Distribuído por sorteio

14/08/2024, 16:38

SENTENÇA

•12/05/2026, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 00:50

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2024, 11:59