Procedimento Comum Cível 5111353-53.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5111353-53.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/10/2025, 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

02/10/2025, 09:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

26/09/2025, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

25/09/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

11/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 89

04/09/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

03/09/2025, 04:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 89

03/09/2025, 02:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/09/2025, 23:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/09/2025, 23:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/09/2025, 23:57

Decisão interlocutória

01/09/2025, 23:57

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 12:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 51113535320214025101/TRF2

29/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EUNICE MARIA DE QUADROS LEMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DIAS DE ARAUJO MACHADO (OAB RJ110969) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 01 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 07 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 27 de JUNHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5111353-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

13/06/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 23:57

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2025, 15:00

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Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 89

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 89

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 51113535320214025101/TRF2

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