Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
10/09/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
09/09/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025, 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025, 14:56
Baixa Definitiva
08/09/2025, 14:56
Determinado o Arquivamento
08/09/2025, 14:05
Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025, 09:58
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 50969431920234025101/TRF2
06/09/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIZ RENAN RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANA DE OLIVEIRA GAMA VIEIRA (OAB RJ122894)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 01 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 07 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 27 de JUNHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5096943-19.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO
13/06/2025, 00:00
Juntada de Petição - (P83774874620 - PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
31/01/2025, 17:36
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
31/01/2025, 17:36
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2
10/10/2024, 14:05
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
10/10/2024, 14:04
Juntada de Petição
10/10/2024, 13:04
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•08/09/2025, 14:05
SENTENÇA
•26/08/2024, 15:24
08/09/2025, 14:56
Baixa Definitiva
08/09/2025, 14:56
Determinado o Arquivamento
08/09/2025, 14:05
Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025, 09:58
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 50969431920234025101/TRF2
06/09/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIZ RENAN RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANA DE OLIVEIRA GAMA VIEIRA (OAB RJ122894)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 01 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 07 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 27 de JUNHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5096943-19.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO
13/06/2025, 00:00
Juntada de Petição - (P83774874620 - PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
31/01/2025, 17:36
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
31/01/2025, 17:36
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2
10/10/2024, 14:05
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
10/10/2024, 14:04
Juntada de Petição
10/10/2024, 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/09/2024, 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
26/09/2024, 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/09/2024, 17:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/09/2024, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/08/2024, 05:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024, 16:18
Julgado improcedente o pedido
26/08/2024, 15:24
Conclusos para julgamento
02/07/2024, 13:43
Juntada de Petição
18/06/2024, 12:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/06/2024, 01:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/06/2024, 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/06/2024, 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/06/2024, 06:10
Determinada a intimação
03/06/2024, 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024, 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024, 17:13
Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024, 13:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
30/04/2024, 17:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P83774874620 - PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO)
26/04/2024, 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/04/2024, 14:51
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
25/03/2024, 09:59
Juntada de Petição
25/03/2024, 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/03/2024, 11:32
Despacho
01/03/2024, 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024, 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024, 18:14
Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024, 11:39
Juntada de Petição
12/12/2023, 15:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
15/11/2023, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
06/11/2023, 20:13
Juntada de Petição
06/11/2023, 17:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
19/10/2023, 11:04
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/10/2023, 09:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
06/10/2023, 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/10/2023, 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão