Habeas Data Cível 5015346-74.2023.4.02.5118 - TRF2

Habeas Data Cível 5015346-74.2023.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/03/2026, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

02/12/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

20/11/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

20/11/2025, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 54

12/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 54

11/11/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2025, 16:35

Determinada a intimação

10/11/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2025, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 19:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 50153467420234025118/TRF2

04/09/2025, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: NITRIFLEX S/A INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI LUCENA (OAB SP243202) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 01 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 07 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 27 de JUNHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5015346-74.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO

13/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2

11/02/2025, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/02/2025, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/02/2025, 18:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 07:10

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 21:06

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 54

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 50153467420234025118/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

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