Cumprimento de sentença 5039355-83.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUrbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juízo A da Central de Perícias - Capital

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIOMAR DOS SANTOS MESQUITA

OAB/RJ 110120·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

19/05/2026, 02:00

Baixa Definitiva

04/05/2026, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

01/05/2026, 03:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5042642-02.2026.4.02.9666/TRF (MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA)

30/04/2026, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

25/04/2026, 03:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

12/04/2026, 21:55

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 90

07/04/2026, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 90

06/04/2026, 02:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2026, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 13:05

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 01:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510011555 processada no TRF2 com o no. 50426420220264029666/TRF (MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA)

31/03/2026, 15:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510011555

30/03/2026, 13:35

Todas as movimentações(101)

Juntada de Petição

19/05/2026, 02:00

Baixa Definitiva

04/05/2026, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

01/05/2026, 03:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5042642-02.2026.4.02.9666/TRF (MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA)

30/04/2026, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

Documentos

SENTENÇA

•01/04/2026, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 12:50

25/04/2026, 03:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

12/04/2026, 21:55

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 90

07/04/2026, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 90

06/04/2026, 02:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2026, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 13:05

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 01:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510011555 processada no TRF2 com o no. 50426420220264029666/TRF (MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA)

31/03/2026, 15:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510011555

30/03/2026, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

24/03/2026, 03:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 18:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

11/03/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 77

03/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 77

02/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 77

27/02/2026, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/02/2026, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/02/2026, 12:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510011555

27/02/2026, 12:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

13/02/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 72

22/01/2026, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 72

21/01/2026, 02:12

Determinada a intimação

31/12/2025, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/12/2025, 11:15

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

17/12/2025, 03:04

Juntada de Petição

25/11/2025, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

23/11/2025, 23:59

Determinada a intimação

13/11/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2025, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2025, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

12/11/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/10/2025, 23:59

Determinada a intimação

08/10/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2025, 18:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

07/10/2025, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 16:50

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025

07/10/2025, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

07/10/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

06/09/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/08/2025, 22:25

Juntada de Dossiê Previdenciário

26/08/2025, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/08/2025, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

23/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 46

15/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 46

14/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/08/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 15:53

Homologada a Transação

06/08/2025, 19:21

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/08/2025, 14:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/06/2025, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/06/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

22/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:49

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

16/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

13/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039355-83.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ELIOMAR DOS SANTOS MESQUITA (OAB RJ110120) DESPACHO/DECISÃO Considerando o retorno dos autos, cite-se o INSS, que deverá, na oportunidade, se manifestar acerca do laudo e apresentar sua contestação, além de juntar aos autos cópia integral do processo administrativo relativo ao benefício, bem como intime-se a parte autora para vista do laudo. Após, retornem os autos conclusos.

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 08:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/06/2025, 08:48

Determinada a citação

12/06/2025, 08:48

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 03:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO18S)

10/06/2025, 13:55

Juntada de certidão

10/06/2025, 13:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

10/06/2025, 13:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RENATO CASTELO BRANCO - EXCLUÍDA

10/06/2025, 13:50

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15

10/06/2025, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/06/2025, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

30/05/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 20

18/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/05/2025, 05:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

10/05/2025, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 16:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SELMA VIANNA DOMINGUEZ - EXCLUÍDA

08/05/2025, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/05/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/05/2025, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 12:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA <br/> Data: 23/05/2025 às 14:15. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO

08/05/2025, 12:00

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 6

08/05/2025, 11:58

Juntada de certidão

08/05/2025, 11:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 7

08/05/2025, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/05/2025, 17:27

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

03/05/2025, 05:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 09:30

Perícia designada - <br/>Periciado: MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA <br/> Data: 22/05/2025 às 07:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: SELMA VIANNA DOMINGUEZ

02/05/2025, 09:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18S para CEPERJA-RJ)

02/05/2025, 09:30

Juntada de Dossiê Previdenciário

02/05/2025, 09:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/05/2025, 08:44

Juntado(a)

02/05/2025, 08:44

Distribuído por sorteio

02/05/2025, 08:44

DESPACHO/DECISÃO

•31/12/2025, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 18:15

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/08/2025, 10:46

SENTENÇA

•06/08/2025, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 08:48

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2025, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2025, 09:30