Cumprimento de sentença 5039355-83.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5039355-83.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/05/2026, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5039355-83.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ELIOMAR DOS SANTOS MESQUITA (OAB RJ110120) SENTENÇA Assim, considerando que todos os valores referentes aos requisitórios de pagamento já foram expedidos, cabendo ao beneficiário acompanhar a situação do requisitório diretamente no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (http://www.trf2.jus.br/precatorios/precatorio_indice.aspx), e que, após o crédito, deve o credor providenciar seu levantamento junto à agência bancária na qual for efetuado o depósito, declaro satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC/15.

06/04/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/04/2026, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5039355-83.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTI REQUERENTE: MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ELIOMAR DOS SANTOS MESQUITA (OAB RJ110120) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 27/02/2026 - Juntado(a)

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5039355-83.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ELIOMAR DOS SANTOS MESQUITA (OAB RJ110120) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao exequente acerca dos valores dos atrasados apresentado pelo INSS. Prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo impugnação, proceda-se ao cadastramento e à conferência dos requisitórios dos valores exigidos. Em seguida, intimem-se as partes, nos termos da Resolução CJF nº 458/2017. Não havendo impugnação no prazo fixado, voltem-me os autos para o envio do(s) ofício(s) requisitório(s) ao Eg. TRF2, com a suspensão do feito após o envio. Fica deferido, desde logo, o destaque dos honorários contratuais, desde que apresentada petição nesse sentido antes do cadastramento do requisitório (art. 22, §4º, Lei 8.906/1994), com a juntada do contrato de honorários e indicação dos dados do beneficiário. Realizado o pagamento, venham conclusos para sentença de extinção.

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

31/12/2025, 11:15

Mero expediente

13/11/2025, 15:50

Mero expediente

08/10/2025, 18:15

Mudança de Classe Processual

07/10/2025, 16:50

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

26/08/2025, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039355-83.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ELIOMAR DOS SANTOS MESQUITA (OAB RJ110120) SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO E RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, nos termos da proposta do Evento 40. Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo acordado, a contar da intimação desta sentença. Intime-se, desde já, o INSS para cumprimento do acordo. Sem condenação em custas e honorários. Intimem-se as partes e, desde já, certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que se trata de acordo celebrado pelas partes, não havendo que se falar em prazo recursal.

14/08/2025, 00:00

Homologação de Transação

06/08/2025, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039355-83.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ELIOMAR DOS SANTOS MESQUITA (OAB RJ110120) DESPACHO/DECISÃO Considerando o retorno dos autos, cite-se o INSS, que deverá, na oportunidade, se manifestar acerca do laudo e apresentar sua contestação, além de juntar aos autos cópia integral do processo administrativo relativo ao benefício, bem como intime-se a parte autora para vista do laudo. Após, retornem os autos conclusos.

13/06/2025, 00:00

Mero expediente

12/06/2025, 08:48

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

10/06/2025, 13:55

Documentos

•06/04/2026, 00:00