Procedimento Comum Cível 5053668-49.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 82.631,60

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

NELSON MACHADO PINHO JUNIOR

CPF

Autor

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA NETO

OAB/PB 033220·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

13/05/2026, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

07/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 68

29/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 68

28/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 12:04

Despacho

27/04/2026, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 10:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

27/04/2026, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/04/2026, 16:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

05/03/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/02/2026, 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

25/02/2026, 23:53

Todas as movimentações(73)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

13/05/2026, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

07/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 68

29/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 68

28/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 16:20

27/04/2026, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 12:04

Despacho

27/04/2026, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 10:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

27/04/2026, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/04/2026, 16:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

05/03/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/02/2026, 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

25/02/2026, 23:53

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 55

25/02/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 55

24/02/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/02/2026, 16:46

Despacho

23/02/2026, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 16:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Conclusos para julgamento - 11/02/2026 15:08:23)

23/02/2026, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/11/2025, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/11/2025, 17:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 42

17/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 42

16/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 18:01

Despacho

15/10/2025, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 16:43

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

15/10/2025, 16:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:12

Juntada de Petição

14/10/2025, 14:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/09/2025, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 416,51 em 18/09/2025 Número de referência: 1385078

18/09/2025, 06:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/09/2025, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/09/2025, 16:20

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 30

01/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 30

29/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 15:11

Determinada a intimação

28/08/2025, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/08/2025, 19:40

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 24

13/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 24

12/08/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 18:29

Determinada a intimação

08/08/2025, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

06/08/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

15/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

14/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 17:43

Determinada a intimação

10/07/2025, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/07/2025, 15:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:51

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

16/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

13/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053668-49.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: NELSON MACHADO PINHO JUNIOR ADVOGADO(A): ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA NETO (OAB PB033220) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para ciência da redistribuição do feito a este juízo. Assinalo o prazo de 15 dias para que o autor apresente documentos que comprovem o atendimento dos pressupostos para concessão da gratuidade de justiça, nos termos do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, tendo em vista a informação contida no documento do evento 1, OUT5, de que ele recebe renda superior ao limite de isenção do imposto de renda e do critério adotado pela Defensoria Pública para assistência gratuita, ou recolha as custas cabíveis, sob pena de extinção.

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 10:54

Determinada a intimação

11/06/2025, 20:35

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 19:16

Autos excluídos do Juízo 100% Digital

11/06/2025, 14:24

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07S para RJRIO03S)

11/06/2025, 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO34S para RJNIT07S)

11/06/2025, 12:23

Declarada incompetência

10/06/2025, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 16:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/05/2025, 11:25

Distribuído por sorteio

31/05/2025, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 20:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 17:37