Procedimento Comum Cível 5053668-49.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5053668-49.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053668-49.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: NELSON MACHADO PINHO JUNIOR ADVOGADO(A): ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA NETO (OAB PB033220) DESPACHO/DECISÃO No prazo de 15 dias, diga a parte autora sobre a contestação da Funai, manifestando-se, ainda, sobre eventual prescrição ou decadência do direito pleiteado na inicial. Em igual prazo, digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide, considerando que o silêncio importa em concordância. Caso contrário, informem as provas a produzir, justificando-as. Havendo prova documental suplementar, a mesma deverá ser apresentada no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão.

28/04/2026, 00:00

Mero expediente

27/04/2026, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053668-49.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: NELSON MACHADO PINHO JUNIOR ADVOGADO(A): ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA NETO (OAB PB033220) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai é uma fundação pública de direito público federal com personalidade jurídica própria e representação jurídica pela Procuradoria Regional Federal. Sendo assim, diante do pedido expresso constante do evento 1, PET1, fls. 24, cite-se a Funai.

24/02/2026, 00:00

Mero expediente

23/02/2026, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053668-49.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: NELSON MACHADO PINHO JUNIOR ADVOGADO(A): ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA NETO (OAB PB033220) DESPACHO/DECISÃO No prazo de 15 dias, diga a parte autora sobre a contestação, manifestando-se, ainda, sobre eventual prescrição ou decadência do direito pleiteado na inicial. Em igual prazo, digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide, considerando que o silêncio importa em concordância. Caso contrário, informem as provas a produzir, justificando-as. Havendo prova documental suplementar, a mesma deverá ser apresentada no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão.

16/10/2025, 00:00

Mero expediente

15/10/2025, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053668-49.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: NELSON MACHADO PINHO JUNIOR ADVOGADO(A): ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA NETO (OAB PB033220) DESPACHO/DECISÃO Recebo a petição do evento 27 como emenda à petição inicial. Anote-se o novo valor atribuído à causa. Assinalo o prazo de 10 dias para que a parte autora complemente o valor das custas judiciais, conforme determinado nos despachos dos eventos 17 e 23. Decorrido o prazo sem cumprimento, voltem os autos conclusos para sentença.

29/08/2025, 00:00

Mero expediente

28/08/2025, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053668-49.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: NELSON MACHADO PINHO JUNIOR ADVOGADO(A): ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA NETO (OAB PB033220) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para cumprir as determinações contidas no item “2”, do despacho do evento 17, no prazo de 10 dias. Decorrido in albis o prazo fixado, voltem os autos conclusos para extinção.

12/08/2025, 00:00

Mero expediente

08/08/2025, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053668-49.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: NELSON MACHADO PINHO JUNIOR ADVOGADO(A): ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA NETO (OAB PB033220) DESPACHO/DECISÃO 1 - Oportunamente apreciarei o pedido de tutela de urgência. 2 - Intime-se a parte autora para em 15 dias, sob pena de extinção: a) emendar a inicial, devendo quantificar o valor que objetiva receber a título de danos morais, bem como para atribuir à causa valor condizente com o conteúdo econômico da demanda - que deve incluir o valor da pretendida indenização; b) complementar o valor das custas judiciais, se for necessário. 3 - Cumprido, cite-se.

14/07/2025, 00:00

Mero expediente

10/07/2025, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053668-49.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: NELSON MACHADO PINHO JUNIOR ADVOGADO(A): ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA NETO (OAB PB033220) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para ciência da redistribuição do feito a este juízo. Assinalo o prazo de 15 dias para que o autor apresente documentos que comprovem o atendimento dos pressupostos para concessão da gratuidade de justiça, nos termos do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, tendo em vista a informação contida no documento do evento 1, OUT5, de que ele recebe renda superior ao limite de isenção do imposto de renda e do critério adotado pela Defensoria Pública para assistência gratuita, ou recolha as custas cabíveis, sob pena de extinção.

13/06/2025, 00:00

Mero expediente

11/06/2025, 20:35

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

11/06/2025, 12:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 00:00