Apelação Cível 0054711-50.2018.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAverbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendizTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Niterói 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Niterói 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARCO ANTONIO BADEN CHABUDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA

OAB/RJ 170109·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

22/09/2023, 12:47

Transitado em Julgado - Data: 22/09/2023

22/09/2023, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

22/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

17/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

08/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

01/08/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2023, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2023, 11:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/07/2023, 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

28/07/2023, 18:21

Sentença confirmada - por unanimidade

28/07/2023, 11:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

15/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

13/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

05/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/07/2023, 18:22

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

22/09/2023, 12:47

Transitado em Julgado - Data: 22/09/2023

22/09/2023, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

22/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

17/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

Documentos

ACÓRDÃO

•28/07/2023, 18:21

EXTRATO DE ATA

•28/07/2023, 11:35

08/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

01/08/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2023, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2023, 11:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/07/2023, 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

28/07/2023, 18:21

Sentença confirmada - por unanimidade

28/07/2023, 11:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

15/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

13/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

05/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/07/2023, 18:22

Juntada de certidão

03/07/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 13:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

03/07/2023, 13:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

03/07/2023, 12:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

03/07/2023, 12:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9

03/07/2023, 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/07/2023, 12:23

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03

28/04/2023, 15:56

Juntada de certidão

28/04/2023, 15:55

Retirado de pauta

28/04/2023, 15:52

Juntada de Petição

28/04/2023, 13:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

24/04/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/04/2023, 12:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023

20/04/2023, 11:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47

20/04/2023, 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2023, 10:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

18/04/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

02/12/2022, 19:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

27/11/2022, 08:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

17/11/2022, 06:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

17/11/2022, 06:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/11/2022, 10:50

Distribuído por sorteio

28/10/2022, 12:13