Procedimento Comum Cível 5014302-10.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 113.716,95

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Federal de São João de Meriti

Partes do Processo

JORGE CONCEICAO RAYMUNDO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA MONTEIRO MAIA

OAB/RJ 213818·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

22/05/2026, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

25/04/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

11/04/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/03/2026, 04:02

Determinada a intimação

16/03/2026, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2026, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

16/03/2026, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

14/03/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2026, 14:44

Convertido o Julgamento em Diligência

10/02/2026, 14:44

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 15:18

Todas as movimentações(74)

Conclusos para julgamento

22/05/2026, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

25/04/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

11/04/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 14:44

26/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/03/2026, 04:02

Determinada a intimação

16/03/2026, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2026, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

16/03/2026, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

14/03/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2026, 14:44

Convertido o Julgamento em Diligência

10/02/2026, 14:44

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/08/2025, 13:14

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

12/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

08/08/2025, 02:06

Decisão interlocutória

07/08/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 19:51

Juntada de Petição

31/07/2025, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/07/2025, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/07/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 19:50

Juntada de Petição

18/07/2025, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/07/2025, 10:10

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

11/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

10/07/2025, 02:04

Determinada a intimação

09/07/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025, 15:53

Juntada de Petição

03/07/2025, 15:20

Juntada de Petição

26/06/2025, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/06/2025, 11:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:52

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

16/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

13/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014302-10.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: JORGE CONCEICAO RAYMUNDO ADVOGADO(A): SANDRA MONTEIRO MAIA (OAB RJ213818) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, considerando o decidido no tema 208 da TNU, apresente perfil(is) profissiográfico(s) com informações sobre profissionais responsáveis pelos registros ambientais para todo o(s) período(s) laborado(s) ou apresente LTCAT referente(s) ao(s) empregador(es) onde teria desempenhado atividades em condições especiais e declaração(ões) do(s) ex-empregador(es) acerca da inexistência de alteração no ambiente de trabalho ou em sua organização ao longo do tempo, em relação a todas as empresas para as quais apresentou perfil profissiográfico previdenciário. Com a juntada dos documentos, dê-se vista ao INSS, pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.

13/06/2025, 00:00

Juntada de Petição

12/06/2025, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 12:08

Determinada a intimação

12/06/2025, 12:08

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 18:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

11/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

26/04/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/03/2025, 11:33

Determinada a intimação

31/03/2025, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 11:32

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/03/2025, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025, 11:36

Determinada a intimação

13/02/2025, 11:36

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/02/2025, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2025, 14:33

Determinada a intimação

27/01/2025, 14:33

Juntada de peças digitalizadas

27/01/2025, 13:36

Alterado o assunto processual

27/01/2025, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/01/2025, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

09/12/2024, 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024, 22:49

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 12:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

06/12/2024, 12:10

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

06/12/2024, 12:09

Distribuído por sorteio

06/12/2024, 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/12/2024, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2025, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 22:49