Execução de Título Extrajudicial 5049579-85.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2022

Valor da Causa

R$ 573.823,41

Órgão julgador

Juízo Substituto da 17ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 20

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

LEPO ARTE CULINARIA EM SALGADOS LTDA. ME.

CNPJ

Reu

MONICA BRANCO SA FREIRE RIBEIRO

CPF

Reu

CASSILDA BRANCO SA FREIRE RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Autor

DELMAR REINALDO BOTH

OAB/RJ 156516·CPF·Representa: Autor

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Autor

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/DF 017348·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Autor

DELMAR REINALDO BOTH

OAB/RJ 156516·CPF·Representa: Autor

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Autor

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/DF 017348·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ ANET

OAB/RJ 070980·CPF·Representa: Réu

SONIA CORNAQUI PEREIRA SOARES

OAB/RJ 150351·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

24/03/2026, 11:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 189, 190 e 188

23/03/2026, 17:00

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 188, 189, 190

05/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 188, 189, 190

04/03/2026, 02:03

Despacho

03/03/2026, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 12:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180 e 181

13/02/2026, 03:05

Juntada de Petição

12/02/2026, 18:26

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180, 181

22/01/2026, 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180, 181

21/01/2026, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2026, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2026, 12:20

Todas as movimentações(195)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

24/03/2026, 11:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 189, 190 e 188

23/03/2026, 17:00

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 188, 189, 190

05/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 188, 189, 190

04/03/2026, 02:03

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 14:21

SENTENÇA

•07/01/2026, 12:20

03/03/2026, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 12:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180 e 181

13/02/2026, 03:05

Juntada de Petição

12/02/2026, 18:26

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180, 181

22/01/2026, 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180, 181

21/01/2026, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2026, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2026, 12:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/01/2026, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2026, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2026, 12:20

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 171, 170 e 172

23/10/2025, 17:05

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171, 172

20/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171, 172

17/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 09:39

Determinada a intimação

16/10/2025, 09:39

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 16:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162 e 163

14/10/2025, 01:10

Juntada de Petição

24/09/2025, 15:57

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162, 163

22/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162, 163

19/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 15:28

Embargos de Declaração Acolhidos

18/09/2025, 15:28

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

23/07/2025, 11:48

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 154

17/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 154

16/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 12:10

Determinada a intimação

15/07/2025, 12:10

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 11:32

Juntada de Petição

04/07/2025, 13:37

Juntada de Petição

04/07/2025, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

26/06/2025, 01:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142, 141 e 143

23/06/2025, 13:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:53

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144

16/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144

13/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5049579-85.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: LEPO ARTE CULINARIA EM SALGADOS LTDA. ME. ADVOGADO(A): SONIA CORNAQUI PEREIRA SOARES (OAB RJ150351) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ ANET (OAB RJ070980) EXECUTADO: MONICA BRANCO SA FREIRE RIBEIRO ADVOGADO(A): SONIA CORNAQUI PEREIRA SOARES (OAB RJ150351) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ ANET (OAB RJ070980) EXECUTADO: CASSILDA BRANCO SA FREIRE RIBEIRO ADVOGADO(A): SONIA CORNAQUI PEREIRA SOARES (OAB RJ150351) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ ANET (OAB RJ070980) SENTENÇA HOMOLOGO a DESISTÊNCIA da execução judicial do título, formulada pela CEF, para os devidos efeitos legais, nos termos do artigo 924, II e III do CPC/2015. Cumprido, dê-se vista às partes, por 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido e transitada em julgado a presente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se.

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 12:15

Juntada de peças digitalizadas

12/06/2025, 12:14

Juntada de peças digitalizadas

12/06/2025, 12:11

Juntada de peças digitalizadas

10/06/2025, 11:56

Juntada de peças digitalizadas

10/06/2025, 11:55

Juntada de peças digitalizadas

10/06/2025, 11:53

Juntada de peças digitalizadas

10/06/2025, 11:51

Juntada de peças digitalizadas

10/06/2025, 11:49

Juntada de peças digitalizadas

10/06/2025, 11:48

Extinto o processo por desistência

04/06/2025, 19:33

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 12:49

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 125

04/06/2025, 12:47

Juntada de Petição

28/05/2025, 22:40

Juntada de Petição

23/05/2025, 12:44

Juntada de Petição

21/05/2025, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

21/05/2025, 05:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 12:11

Determinada a intimação

20/05/2025, 12:11

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 11:52

Juntada de peças digitalizadas

20/05/2025, 11:23

Juntada de peças digitalizadas

20/05/2025, 11:22

Juntada de Petição

19/05/2025, 15:44

Juntada de peças digitalizadas

13/05/2025, 11:14

Juntada de peças digitalizadas

13/05/2025, 11:06

Juntada de peças digitalizadas

13/05/2025, 10:59

Despacho

06/05/2025, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 13:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107

08/03/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

26/02/2025, 01:02

Juntada de Petição

18/02/2025, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107

16/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

12/02/2025, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

11/02/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 19:05

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO17

03/02/2025, 10:31

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

24/01/2025, 14:36

Juntada de Petição - (p066498 - DELMAR REINALDO BOTH para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

24/01/2025, 14:36

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

24/01/2025, 14:36

Despacho

19/12/2024, 13:55

Remetidos os Autos - RJRIO17 -> RJRIOSECONT

19/12/2024, 13:55

Juntada de Petição

30/10/2024, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 87

17/10/2024, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

16/10/2024, 01:03

Juntada de Petição

14/10/2024, 18:32

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

03/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

24/09/2024, 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 22:04

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO17

23/09/2024, 09:29

Remetidos os Autos - RJRIO17 -> RJRIOSECONT

10/09/2024, 10:09

Despacho

10/09/2024, 10:09

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 15:18

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO17

29/08/2024, 15:10

Remetidos os Autos - RJRIO17 -> RJRIOSECONT

12/08/2024, 15:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

10/08/2024, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

03/08/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

02/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/07/2024, 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 13:40

Determinada a intimação

23/07/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

20/07/2024, 01:05

Juntada de Petição

08/07/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/07/2024, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/07/2024, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

01/07/2024, 12:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 60

01/07/2024, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/06/2024, 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 16:07

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO17

27/06/2024, 15:54

Remetidos os Autos - RJRIO17 -> RJRIOSECONT

25/06/2024, 12:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

25/06/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

16/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

15/06/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/06/2024, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 14:17

Determinada a intimação

06/06/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 14:17

Juntada de Petição

04/06/2024, 23:16

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

04/06/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/05/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/05/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/05/2024, 14:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 36

02/05/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/05/2024, 11:38

Determinada a intimação

30/04/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 21:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2024, 21:53

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50628150720224025101/RJ

29/04/2024, 21:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

23/04/2024, 15:10

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50628150720224025101/RJ

01/03/2024, 16:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

25/04/2023, 18:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p066498 - DELMAR REINALDO BOTH)

16/04/2023, 10:03

Juntada de Petição

18/10/2022, 09:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

16/09/2022, 13:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

16/09/2022, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

09/09/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

08/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/08/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 16:05

Determinada a intimação

29/08/2022, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022, 15:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

23/08/2022, 01:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50628150720224025101

18/08/2022, 17:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

29/07/2022, 12:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

29/07/2022, 12:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

29/07/2022, 12:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)

21/07/2022, 16:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

20/07/2022, 13:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

20/07/2022, 13:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

20/07/2022, 13:03

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/07/2022, 16:35

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/07/2022, 16:35

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/07/2022, 16:35

Determinada a citação

01/07/2022, 20:05

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2022, 12:10

Distribuído por sorteio

30/06/2022, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 09:39

SENTENÇA

•18/09/2025, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 12:10

SENTENÇA

•04/06/2025, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 10:09

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 14:17

IMPUGNAÇÃO

•04/06/2024, 23:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 16:05

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 14:21

SENTENÇA

•07/01/2026, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 09:39

SENTENÇA

•18/09/2025, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 12:10

SENTENÇA

•04/06/2025, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 10:09

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 14:17

IMPUGNAÇÃO

•04/06/2024, 23:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 20:05