Procedimento Comum Cível 5009420-26.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 151.896,06

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Campos 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26

Partes do Processo

SERGIO DE ASSIS OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KELLEN HELOISA RODRIGUES

OAB/GO 023808·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM04 -> TRF2

28/10/2025, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

28/10/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

09/10/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 48

06/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 48

03/10/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 48

02/10/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/10/2025, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/10/2025, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

17/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

16/09/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2025, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2025, 19:45

Julgado procedente em parte o pedido

15/09/2025, 19:45

Conclusos para julgamento

11/08/2025, 13:48

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM04 -> TRF2

28/10/2025, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

28/10/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

09/10/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 48

06/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2025, 17:50

SENTENÇA

•15/09/2025, 19:45

03/10/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 48

02/10/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/10/2025, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/10/2025, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

17/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

16/09/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2025, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2025, 19:45

Julgado procedente em parte o pedido

15/09/2025, 19:45

Conclusos para julgamento

11/08/2025, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

09/08/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

24/07/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

16/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

15/07/2025, 02:04

Decisão interlocutória

14/07/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

10/07/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/06/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:52

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

16/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

13/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009420-26.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS AUTOR: SERGIO DE ASSIS OLIVEIRA ADVOGADO(A): KELLEN HELOISA RODRIGUES (OAB GO023808) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 21 - 11/06/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 15 - 11/04/2025 - Determinada a citação

13/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

12/06/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/06/2025, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

27/05/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

21/04/2025, 23:59

Determinada a citação

11/04/2025, 11:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/04/2025, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 11:47

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/02/2025, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/02/2025, 08:49

Determinada a intimação

30/01/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/01/2025, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

29/11/2024, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 20:56

Juntada de peças digitalizadas

27/11/2024, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 13:06

Juntada de Petição

27/11/2024, 11:46

Distribuído por sorteio

26/11/2024, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2025, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 20:56