Procedimento Comum Cível 5008315-92.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 174.144,95

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

CONSTRUTORA RIO DOCE LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DALVI ALVES

OAB/ES 016054·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DE RESENDE RAPOSO

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

24/10/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 37

16/10/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/10/2025, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/10/2025, 16:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 37

15/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 07:30

Despacho

14/10/2025, 07:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50050574220254020000/TRF2

17/09/2025, 14:44

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005057-42.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 23, 24

22/08/2025, 12:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50050574220254020000/TRF2

21/08/2025, 02:24

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/08/2025, 06:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/08/2025, 12:04

Todas as movimentações(45)

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

24/10/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 37

16/10/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/10/2025, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 07:30

ACÓRDÃO

•22/08/2025, 12:32

15/10/2025, 16:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 37

15/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 07:30

Despacho

14/10/2025, 07:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50050574220254020000/TRF2

17/09/2025, 14:44

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005057-42.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 23, 24

22/08/2025, 12:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50050574220254020000/TRF2

21/08/2025, 02:24

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/08/2025, 06:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/08/2025, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

24/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

23/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2025, 06:41

Despacho

22/07/2025, 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2025, 06:41

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/07/2025, 11:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:49

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

16/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

13/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008315-92.2025.4.02.5001/ES RELATOR: ALEXANDRE MIGUEL AUTOR: CONSTRUTORA RIO DOCE LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES (OAB ES016054) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 15 - 11/06/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 7 - 03/04/2025 - Não Concedida a Medida Liminar

13/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

12/06/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

12/06/2025, 01:01

Juntada de Petição

11/06/2025, 19:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50050574220254020000/TRF2

29/04/2025, 23:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 8 Número: 50050574220254020000/TRF2

17/04/2025, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

13/04/2025, 23:59

Não Concedida a Medida Liminar

03/04/2025, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025, 09:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/04/2025, 09:12

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

02/04/2025, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

02/04/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 12:33

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 12:33

Distribuído por sorteio

01/04/2025, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 06:41

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 09:12

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2025, 12:33