Procedimento Comum Cível 5008315-92.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5008315-92.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008315-92.2025.4.02.5001/ES AUTOR: CONSTRUTORA RIO DOCE LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES (OAB ES016054) DESPACHO/DECISÃO Ao julgar o agravo de instrumento interposto (evento 34) o TRF da 2ª Região deu provimento ao agravo de instrumento para, reformando a decisão agravada, suspender a exigibilidade dos inscrições em Dívida Ativa nº 32.740.190-7, 32.740.191-5 e 35.606.666-5, até decisão final na ação anulatória. As partes informam não ter mais provas a produzir. Venham, portanto, os autos conclusos para sentença.

15/10/2025, 00:00

Mero expediente

14/10/2025, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008315-92.2025.4.02.5001/ES AUTOR: CONSTRUTORA RIO DOCE LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES (OAB ES016054) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a União Federal - FN para se manifestar acerca da petição do ev. 22 e dos documentos que a acompanham, nos termos do art. 437, § 1º, e do art. 183, ambos do do CPC. (Prazo: 15 dias; em dobro). Intime-se o Autor, para ciência (Prazo: 15 dias). Dentro do prazo concedido, deverão as partes, querendo, informar o eventual interesse na produção de novas provas, de forma devidamente justificada, indicando a utilidade do meio pretendido para o deslinde do mérito, sob pena de indeferimento. Após o escoamento dos prazos, venham os autos conclusos para apreciação do pedido de concessão de tutela de evidência formulado no ev. 22.

23/07/2025, 00:00

Mero expediente

22/07/2025, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008315-92.2025.4.02.5001/ES RELATOR: ALEXANDRE MIGUEL AUTOR: CONSTRUTORA RIO DOCE LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES (OAB ES016054) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 15 - 11/06/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 7 - 03/04/2025 - Não Concedida a Medida Liminar

13/06/2025, 00:00

Liminar

03/04/2025, 09:12

Ato ordinatório

02/04/2025, 12:33

Distribuição (sorteio)

01/04/2025, 15:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 00:00