Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0154939-07.2016.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0154939-07.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50050565720254020000/TRF2

24/04/2026, 17:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50050565720254020000/TRF2

18/12/2025, 20:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 208, 209 e 210

26/06/2025, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

25/06/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

17/06/2025, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

17/06/2025, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

16/06/2025, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

16/06/2025, 10:11

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 208, 209, 210

16/06/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

13/06/2025, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

13/06/2025, 15:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 208, 209, 210

13/06/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

13/06/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0154939-07.2016.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ANA PAULA BITAR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO COUTO SOLEDADE (OAB RJ099565) ADVOGADO(A): INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA (OAB RJ099589) EXECUTADO: MARIA EMILIA BITAR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO COUTO SOLEDADE (OAB RJ099565) ADVOGADO(A): INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA (OAB RJ099589) EXECUTADO: MARCOS BITAR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO COUTO SOLEDADE (OAB RJ099565) ADVOGADO(A): INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA (OAB RJ099589) DESPACHO/DECISÃO Evento 202, PET1: Em que pese não ter havido, até a presente data, a análise do pedido da tutela de urgência requerida pelos coexecutados ANA PAULA BITAR DE OLIVEIRA, MARCOS BITAR DE OLIVEIRA e MARIA EMILIA BITAR DE OLIVEIRA nos autos da ação rescisória nº 5005056-57.2025.4.02.0000/TRF2 (evento 206), DETERMINO, com base no poder geral de cautela e como medida excepcional, a SUSPENSÃO dos atos executórios consistentes na desocupação e demolição do imóvel objeto da lide, uma vez que o prosseguimento da execução poderá trazer risco de dano irreparável. Dessa forma, cientes as partes, suspenda-se o curso do feito até a decisão de mérito que vier a ser proferida na ação rescisória acima referida. Sem prejuízo, oficie-se ao Ilustre Relator da ação rescisória noticiada no evento 206, cientificando-o da presente decisão. I. Cumpra-se.

13/06/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2025, 12:41

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(7)

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50050565720254020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50050565720254020000/TRF2

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 208, 209 e 210

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 208, 209, 210

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 208, 209, 210

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

Todas as movimentações(230)

Todos os documentos(19)