Apelação Cível 0075843-37.2016.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2021

Valor da Causa

R$ 2.196.122,66

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

DROGARIAS PACHECO S/A

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELLA BALDAQUE GRADIM

OAB/RJ 234333·CPF·Representa: Autor

MAURICIO PEREIRA FARO

OAB/RJ 112417·CPF·Representa: Autor

RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI

OAB/RJ 147427·CPF·Representa: Autor

DANIEL LITWINCZUK LAMARCA

OAB/RJ 204630·CPF·Representa: Autor

ANTONIA DE ARAUJO LIMA

OAB/RJ 171377·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

RAFAELLA BALDAQUE GRADIM

OAB/RJ 234333·CPF·Representa: Autor

MAURICIO PEREIRA FARO

OAB/RJ 112417·CPF·Representa: Autor

RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI

OAB/RJ 147427·CPF·Representa: Autor

DANIEL LITWINCZUK LAMARCA

OAB/RJ 204630·CPF·Representa: Autor

ANTONIA DE ARAUJO LIMA

OAB/RJ 171377·CPF·Representa: Autor

ERIC CERANTE PESTRE

OAB/RJ 103840·CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT05

16/05/2024, 11:18

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024

16/05/2024, 11:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23

16/05/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

23/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23

31/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

22/03/2024, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/03/2024, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/03/2024, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024, 17:57

Homologada a Desistência do Recurso

20/03/2024, 17:24

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

20/03/2024, 17:24

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10

19/03/2024, 18:35

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT05

16/05/2024, 11:18

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024

16/05/2024, 11:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23

16/05/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

23/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 11:46

31/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

22/03/2024, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/03/2024, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/03/2024, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024, 17:57

Homologada a Desistência do Recurso

20/03/2024, 17:24

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

20/03/2024, 17:24

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10

19/03/2024, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/03/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024, 00:25

Juntada de certidão

19/02/2024, 15:24

Juntado(a)

15/02/2024, 11:46

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

15/02/2024, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

06/05/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

18/04/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/04/2022, 23:59

Determinada a intimação

28/03/2022, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 08:48

Juntada de Petição

20/01/2022, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

02/02/2021, 14:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

02/02/2021, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

01/02/2021, 18:54

Distribuído por prevenção - Número: 00089511020084020000

26/01/2021, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 08:48