Procedimento Comum Cível 5002874-95.2023.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 82.888,61

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de São Mateus

Partes do Processo

ANDRE LUIZ FERREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZA GOVEIA RIGONI

OAB/ES 024578·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

16/04/2026, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

15/04/2026, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

10/04/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 93

30/03/2026, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

28/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 93

27/03/2026, 02:00

Determinada a intimação

26/03/2026, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2026, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2026, 10:14

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 18:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50040082920264020000/TRF2

25/03/2026, 14:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 84 Número: 50040082920264020000/TRF2

19/03/2026, 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 84

05/03/2026, 02:02

Todas as movimentações(102)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

16/04/2026, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

15/04/2026, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

10/04/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 93

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 10:14

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 17:03

30/03/2026, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

28/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 93

27/03/2026, 02:00

Determinada a intimação

26/03/2026, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2026, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2026, 10:14

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 18:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50040082920264020000/TRF2

25/03/2026, 14:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 84 Número: 50040082920264020000/TRF2

19/03/2026, 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 84

05/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 84

04/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2026, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2026, 17:03

Decisão interlocutória

03/03/2026, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2026, 18:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/01/2026, 18:17

Juntada de Petição

16/01/2026, 12:21

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

05/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

04/08/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

01/08/2025, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

01/08/2025, 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/08/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025, 13:17

Determinada a intimação

01/08/2025, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

01/07/2025, 23:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:49

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

16/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

13/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002874-95.2023.4.02.5003/ES AUTOR: ANDRE LUIZ FERREIRA ADVOGADO(A): LUIZA GOVEIA RIGONI (OAB ES024578) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho/decisão do Evento 59 e nos termos da Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024 deste Juízo, fica o(a) a parte autora intimado(a) para dar andamento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 15:19

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 15:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/05/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

13/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

28/11/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/11/2024, 11:46

Determinada a intimação

18/11/2024, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2024, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2024, 08:59

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2024, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

17/10/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/09/2024, 23:59

Determinada a intimação

30/08/2024, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2024, 08:38

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/07/2024, 18:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/06/2024, 23:59

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

10/06/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/06/2024, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

06/06/2024, 09:49

Determinada a intimação

04/06/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/04/2024, 16:34

Juntada de Petição

22/04/2024, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/04/2024, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 18:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

15/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/02/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/02/2024, 11:19

Convertido o Julgamento em Diligência

19/02/2024, 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 07:13

Conclusos para julgamento

30/01/2024, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/11/2023, 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/11/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

05/11/2023, 23:59

Juntada de certidão

30/10/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 14:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

26/10/2023, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/10/2023, 22:10

Juntada de Petição

19/09/2023, 13:01

Juntada de Petição

19/09/2023, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/09/2023, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/08/2023, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/08/2023, 10:41

Determinada a intimação

18/08/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/06/2023, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/06/2023, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/05/2023, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/05/2023, 16:12

Determinada a citação

26/05/2023, 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/05/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2023, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2023, 13:53

Distribuído por sorteio

23/05/2023, 21:19

COMPROVANTES

•16/01/2026, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 08:59

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 08:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 07:13

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 16:25