Procedimento Comum Cível 5027056-74.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 57.780,20

Órgão julgador

Juízo Federal da 35ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PEDRO CORRADI DE ARAUJO

CPF

Autor

PRISCILLA PIRES PINHEIRO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO

OAB/BA 041438·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA

OAB/MG 221278·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06099338683 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA)

21/10/2025, 12:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:53

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50

13/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50

10/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 10:32

Indeferida a petição inicial

09/10/2025, 10:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)

25/09/2025, 14:17

Juntada de Petição

19/09/2025, 13:32

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 07:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 36

19/09/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

11/09/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

29/08/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/08/2025, 23:59

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06099338683 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA)

21/10/2025, 12:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:53

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50

13/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50

10/10/2025, 02:01

Documentos

SENTENÇA

•09/10/2025, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 10:32

Indeferida a petição inicial

09/10/2025, 10:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)

25/09/2025, 14:17

Juntada de Petição

19/09/2025, 13:32

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 07:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 36

19/09/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

11/09/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

29/08/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

28/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

27/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

26/08/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/08/2025, 08:26

Juntada de Petição

25/08/2025, 18:56

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31

20/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31

19/08/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/08/2025, 15:47

Decisão interlocutória

18/08/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/08/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/08/2025, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 11:50

Juntada de Petição

18/08/2025, 11:48

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

06/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

05/08/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 16:51

Convertido o Julgamento em Diligência

04/08/2025, 16:51

Juntada de Petição

28/07/2025, 18:30

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 14:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

11/07/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:56

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14

16/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14

13/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027056-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PEDRO CORRADI DE ARAUJO ADVOGADO(A): GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO (OAB BA041438) AUTOR: PRISCILLA PIRES PINHEIRO ADVOGADO(A): GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO (OAB BA041438) DESPACHO/DECISÃO No caso concreto, a parte autora requer a alteração da forma de capitalização dos juros e do sistema de amortização. Portanto, pretende a parte autora, em verdade, a modificação do contrato de mútuo habitacional, de modo que o valor da causa deve corresponder ao valor do contrato — R$ 1.412.000,00 — nos termos do art. 292, II, do CPC. Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito, com base no artigo 321 do Código de Processo Civil, retifique o valor atribuído à causa. Ademais, antes de decidir sobre o pedido de gratuidade de justiça, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos a cópia das 3 (três) últimas declarações de Imposto de Renda de cada um dos autores. Intime-se.

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 15:27

Decisão interlocutória

12/06/2025, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 13:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

12/05/2025, 14:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025, 16:01

Decisão interlocutória

03/04/2025, 16:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

03/04/2025, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 16:42

Distribuído por sorteio

26/03/2025, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 16:01