Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
15/09/2025, 13:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
13/09/2025, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
15/08/2025, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
06/08/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
31/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
23/07/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
22/07/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025, 19:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 21/07/2025 19:13:58)
21/07/2025, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025, 19:13
Ato ordinatório praticado
21/07/2025, 19:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
11/07/2025, 01:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/07/2025, 13:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/06/2025, 23:59
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•21/07/2025, 19:13
SENTENÇA
•12/06/2025, 15:53
31/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
23/07/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
22/07/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025, 19:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 21/07/2025 19:13:58)
21/07/2025, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025, 19:13
Ato ordinatório praticado
21/07/2025, 19:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
11/07/2025, 01:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/07/2025, 13:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/06/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 23:57
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
16/06/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
13/06/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023299-48.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: ADEMILSON JOSE CRUZ DE ALMEIDA NETO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))
ADVOGADO(A): ERICA REGINA BORGES MORAIS (OAB RJ122548)
RÉU: RENEIDE DE AZEVEDO LYRA
ADVOGADO(A): MARIA ELIZABETH COSTA DA SILVA (OAB RJ207360)
SENTENÇA
Pelo exposto, JULGO extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos da fundamentação supra. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Interposto recurso em face da sentença, dê-se vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto (art. 1.010, § 1º, do CPC). Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau. P. I.
13/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025, 15:53
Julgado improcedente o pedido
12/06/2025, 15:53
Juntada de Petição
23/05/2025, 18:04
Conclusos para julgamento
15/05/2025, 17:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
13/05/2025, 01:13
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/04/2025, 23:59
Convertido o Julgamento em Diligência
11/04/2025, 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025, 14:15
Conclusos para julgamento
13/02/2025, 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/11/2024, 18:17
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024, 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/10/2024, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:19
Determinada a intimação
30/09/2024, 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024, 14:47
Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024, 10:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para decisão/despacho - 30/09/2024 10:33:42)
30/09/2024, 10:41
Juntada de Petição
22/08/2024, 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/07/2024, 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024, 16:14
Determinada a intimação
11/06/2024, 16:14
Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024, 16:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
30/01/2024, 15:12
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
30/01/2024, 13:06
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
25/01/2024, 17:42
Despacho
16/01/2024, 16:54
Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023, 13:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/09/2022, 01:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/09/2022, 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
04/09/2022, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2022, 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2022, 18:26
Determinada a intimação
25/08/2022, 18:26
Conclusos para decisão/despacho
02/06/2022, 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/06/2022, 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/05/2022, 23:59
Determinada a intimação
11/05/2022, 22:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/05/2022, 22:33
Conclusos para decisão/despacho
09/11/2021, 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/06/2021, 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/05/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/05/2021, 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/05/2021, 18:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2021, 12:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2021, 12:17
Determinada a intimação
10/05/2021, 12:17
Conclusos para decisão/despacho
04/05/2021, 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/05/2021, 00:56
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021, 05:30
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
02/04/2021, 22:38
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021, 05:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021, 18:12
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
28/03/2021, 03:30
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
27/03/2021, 04:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
25/03/2021, 11:13
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/03/2021, 23:59
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2021, 20:15
Determinada a citação
03/03/2021, 20:15
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/05/2020, 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/05/2020, 18:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5