Agravo em Recurso Especial 0002152-23.2012.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2026

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Volta Redonda 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

AMBEV S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DE CARVALHO BORGES

OAB/SP 153881·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

04/05/2026, 08:59

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

04/05/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2026, 10:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2026, 10:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

17/04/2026, 20:20

Determinada a distribuição do feito

17/04/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2026, 19:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2026, 17:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/02/2026, 15:51

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/04/2026, 20:20

Acórdão

•10/02/2026, 15:50

Decisão

•10/02/2026, 15:50

Decisão

•10/02/2026, 15:50

Decisão

•10/02/2026, 15:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/02/2026, 15:50

Decisão

•10/02/2026, 15:50

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 15:50

Acórdão

•10/02/2026, 15:50

Decisão

•10/02/2026, 15:50

Acórdão

•10/02/2026, 15:50

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 15:50

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 15:50

Decisão

•10/02/2026, 15:50

Decisão

•10/02/2026, 15:50

Todos os documentos(25)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/04/2026, 20:20

Acórdão

•10/02/2026, 15:50

Decisão

•10/02/2026, 15:50

Decisão

•10/02/2026, 15:50

Decisão

•10/02/2026, 15:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/02/2026, 15:50

Decisão

•10/02/2026, 15:50

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 15:50

Acórdão

•10/02/2026, 15:50

Decisão

•10/02/2026, 15:50

Acórdão

•10/02/2026, 15:50

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 15:50

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 15:50

Decisão

•10/02/2026, 15:50

Decisão

•10/02/2026, 15:50

Despacho

•10/02/2026, 15:50

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 15:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/02/2026, 15:50

Decisão

•10/02/2026, 15:50

Decisão

•10/02/2026, 15:50

Decisão

•10/02/2026, 15:50

Sentença

•10/02/2026, 15:50

Sentença

•10/02/2026, 15:50

Sentença

•10/02/2026, 15:50

Decisão

•10/02/2026, 15:50