Cumprimento de sentença 5042224-62.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 4.992,36

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

RODOLFO DE OLIVEIRA ALMEIDA

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CORE-ES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO NARCISO CAMPOS

OAB/ES 011779·CPF·Representa: Autor

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

ISABELLA MESSIAS PISSINATE VERVLOET

CPF·Representa: Réu

CAROLAINE DA SILVA MATTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

15/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 20:49

Determinada a intimação

05/05/2026, 20:49

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 09:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/04/2026, 09:44

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2026

30/04/2026, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/04/2026, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

08/04/2026, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

27/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 57

19/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 57

18/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 08:18

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

17/03/2026, 08:18

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 18:02

Todas as movimentações(70)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

15/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 20:49

Determinada a intimação

05/05/2026, 20:49

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 09:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 20:49

SENTENÇA

•17/03/2026, 08:18

30/04/2026, 09:44

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2026

30/04/2026, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/04/2026, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

08/04/2026, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

27/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 57

19/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 57

18/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 08:18

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

17/03/2026, 08:18

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/03/2026, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/02/2026, 18:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

26/02/2026, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/02/2026, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

21/02/2026, 01:03

Juntada de Petição

11/02/2026, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 21:37

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 43

03/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 43

02/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2026, 16:10

Julgado improcedente o pedido

30/01/2026, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2026, 16:10

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/08/2025, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

26/08/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 34

08/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 34

07/08/2025, 02:01

Determinada a intimação

06/08/2025, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2025, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2025, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

10/07/2025, 01:03

Juntada de Petição

08/07/2025, 14:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:49

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

16/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

13/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042224-62.2024.4.02.5001/ES AUTOR: RODOLFO DE OLIVEIRA ALMEIDA ADVOGADO(A): FLAVIO NARCISO CAMPOS (OAB ES011779) ATO ORDINATÓRIO Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentada pelo réu, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme prescrevem os artigos 350 e 351, ambos do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos.

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 17:21

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/06/2025, 16:37

Juntada de Petição

11/06/2025, 16:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

01/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

18/04/2025, 23:59

Juntada de certidão

10/04/2025, 12:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

08/04/2025, 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/04/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025, 14:38

Determinada a citação

08/04/2025, 14:21

Juntado(a)

01/04/2025, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

28/03/2025, 01:02

Juntada de Petição

27/03/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

03/03/2025, 23:59

Determinada a intimação

21/02/2025, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025, 11:00

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 16:05

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

18/02/2025, 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITEF03F para ESVIT06S)

18/02/2025, 14:47

Declarada incompetência

18/02/2025, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 13:59

Distribuído por sorteio

19/12/2024, 09:42

SENTENÇA

•30/01/2026, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 14:24