Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5045168-04.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 67.147,68

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

ARY DE SOUZA

CPF

Autor

MARINETTE DE MELLO SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE

OAB/SP 326493·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

05/05/2026, 10:11

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 99

20/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 99

17/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 10:10

Despacho

16/04/2026, 10:10

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

09/02/2026, 08:57

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 93

22/01/2026, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 93

21/01/2026, 02:57

Despacho

16/01/2026, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2026, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2026, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

14/01/2026, 08:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:27

Todas as movimentações(104)

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

05/05/2026, 10:11

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 99

20/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 99

17/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 10:10

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2026, 13:47

16/04/2026, 10:10

Despacho

16/04/2026, 10:10

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

09/02/2026, 08:57

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 93

22/01/2026, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 93

21/01/2026, 02:57

Despacho

16/01/2026, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2026, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2026, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

14/01/2026, 08:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência Tácita

20/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

10/11/2025, 16:30

Determinada a intimação

10/11/2025, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2025, 11:48

Juntada de Petição

24/09/2025, 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

23/09/2025, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

12/09/2025, 11:26

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

11/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

10/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

09/09/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 14:01

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO13

09/09/2025, 13:49

Remetidos os Autos - RJRIO13 -> RJRIOSECONT

08/09/2025, 11:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ARY DE SOUZA - EXCLUÍDA

08/09/2025, 11:36

Despacho

06/09/2025, 12:34

Juntada de peças digitalizadas

28/08/2025, 11:06

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

14/07/2025, 14:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:58

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

16/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

13/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5045168-04.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ARY DE SOUZA ADVOGADO(A): GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB SP326493) DESPACHO/DECISÃO Evento 61: Suspendo o curso do presente processo, por 2 meses (CPC, art. 313, I). Promovam os interessados a correta habilitação no presente feito (CPC, art. 687 e Lei n.º 8.213/1991, art. 112), no prazo de 20 dias, fornecendo, se for o caso, a relação de dependentes habilitados à pensão decorrente do falecimento da parte autora, acompanhada das respectivas cartas concessórias. Decorrido o prazo de suspensão e não havendo manifestação, aguarde-se provocação em arquivo.

13/06/2025, 00:00

Despacho

12/06/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 16:12

Juntada de peças digitalizadas

12/06/2025, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

15/05/2025, 12:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/04/2025, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

16/04/2025, 11:20

Juntada de Petição

16/04/2025, 08:52

Determinada a intimação

09/04/2025, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 09:08

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/03/2025, 14:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/02/2025, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

31/01/2025, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/01/2025, 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/01/2025, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

10/01/2025, 15:42

Decisão interlocutória

10/01/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 12:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/11/2024, 12:01

Juntada de Petição

26/11/2024, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

05/09/2023, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/08/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/08/2023, 14:45

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

16/08/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

01/06/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

29/03/2023, 09:57

Despacho

29/03/2023, 09:57

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2023, 17:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

28/03/2023, 17:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50451680420194025101

28/03/2023, 15:50

Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

30/10/2019, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/10/2019, 19:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

19/09/2019, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/09/2019, 16:16

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

13/09/2019, 16:15

Juntada de Petição

13/09/2019, 09:12

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

06/09/2019, 19:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

23/08/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/08/2019, 19:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

15/08/2019, 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/08/2019, 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/08/2019, 14:29

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

13/08/2019, 14:28

Juntado(a)

13/08/2019, 13:06

Autos com Juiz para Sentença

05/08/2019, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/08/2019, 11:39

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

18/07/2019, 14:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2019, 14:48

Despacho/Decisão - Determina Citação

11/07/2019, 14:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/07/2019, 13:41

Distribuído por sorteio

11/07/2019, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2025, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2025, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2025, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 09:08

PETIÇÃO

•31/01/2025, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 09:57

SENTENÇA

•13/08/2019, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2019, 14:48