Recurso Especial 5081985-33.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 126.285,47

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

HERNANI PAULINO DUTRA

CPF 010.***.***-74

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/09/2025, 08:25

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 08:25

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 266407/2025 - AgInt nos EDcl no

28/08/2025, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0266407 - AgInt nos EDcl no REsp 2157438 - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 15:10

Não conhecido o recurso de HERNANI PAULINO DUTRA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00266407/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2157438/RJ

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:30

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00266407/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2157438/RJ

30/07/2025, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

04/06/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 03/06/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 266407/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 623.

04/06/2025, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/04/2025 Petição Nº 266407/2025 -

01/04/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 266407/2025. Publicação prevista para 01/04/2025)

28/03/2025, 08:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2025, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•14/11/2024, 00:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/07/2024, 12:04

Decisão

•12/07/2024, 12:04

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/07/2024, 12:04

Certidão

•12/07/2024, 12:04

Acórdão

•12/07/2024, 12:04

Decisão

•12/07/2024, 12:04

Sentença

•12/07/2024, 12:04

Decisão

•12/07/2024, 12:04

Decisão

•12/07/2024, 12:03

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legal

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