Procedimento Comum Cível 5002742-98.2024.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 108.617,41

Órgão julgador

Juízo Federal do 1º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

FABIO RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO

OAB/ES 007686·CPF·Representa: Autor

LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO

OAB/ES 033162·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

03/10/2025, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

02/10/2025, 21:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

27/09/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

19/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/09/2025, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/09/2025, 17:13

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

11/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

10/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 13:41

Determinada a intimação

09/09/2025, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/08/2025, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

14/08/2025, 11:17

Todas as movimentações(83)

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

03/10/2025, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

02/10/2025, 21:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

27/09/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

19/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2025, 02:25

18/09/2025, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/09/2025, 17:13

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

11/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

10/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 13:41

Determinada a intimação

09/09/2025, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/08/2025, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

14/08/2025, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

05/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

04/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

02/08/2025, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

02/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

02/08/2025, 02:00

Juntada de Petição

01/08/2025, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

10/07/2025, 23:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42

03/07/2025, 14:38

Juntada de certidão

01/07/2025, 16:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 50

01/07/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/06/2025, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50

22/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

16/06/2025, 16:57

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

16/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

13/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002742-98.2024.4.02.5004/ES AUTOR: FABIO RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e nos termos da Portaria nº PRT.1.2-6/2017, ficam as partes intimadas da designação da perícia, conforme dados a seguir: DATA: 23/07/2025 HORA: 13 horas LOCAL: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lado da Agência do INSS) - Ilha de Monte Belo) - Vitória/ES - térreo, sala 26. PERITO: Dr. CICERO DUFRAYER CHICON PERICIANDO: FABIO RIBEIRO DOS SANTOS Fica ainda intimado o periciando de que deverá comparecer à perícia munido de documento de identidade, bem como de todos os exames médicos realizados em decorrência da enfermidade alegada nestes autos.

13/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2025, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2025, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2025, 17:22

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 17:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIO RIBEIRO DOS SANTOS <br/> Data: 23/07/2025 às 13:00. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lado da Agência do INSS) - Ilha de Monte Belo) - Vitória/ES - térreo, sala 26 <br/> Perito: CICERO DUFRAYER CHICON

12/06/2025, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/06/2025, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/06/2025, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/06/2025, 12:33

Expedição de mandado - Prioridade - ESLINSECMA

12/06/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

12/06/2025, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

11/06/2025, 01:01

Juntada de Petição

13/05/2025, 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/05/2025, 20:43

Juntada de Petição

11/05/2025, 12:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

11/04/2025, 23:59

Decisão interlocutória

01/04/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/03/2025, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2025, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/01/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/01/2025, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/01/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/01/2025, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/12/2024, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/12/2024, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/12/2024, 17:51

Determinada a intimação

19/12/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 17:51

Juntada de peças digitalizadas

18/12/2024, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 15:33

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ESLIN01S para ESVIT01F)

24/11/2024, 19:21

Decisão interlocutória

22/11/2024, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 14:00

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS501J para ESLIN01S)

22/11/2024, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/11/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/10/2024, 23:59

Declarada incompetência

15/10/2024, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 21:45

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2024, 15:59

Juntada de certidão

14/09/2024, 15:59

Juntada de certidão

14/09/2024, 15:55

Distribuído por sorteio

04/09/2024, 12:36

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para RJJUS501J)

04/09/2024, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2025, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 21:45