Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003958-30.2020.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2020

Valor da Causa

R$ 193.922,41

Orgao julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Campos

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 02

Partes do Processo

JOVANIO MANHAES PESSANHA

CPF 007.***.***-50

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

05/02/2026, 03:14

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 151

03/02/2026, 02:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PATRICIA DE SOUZA CARVALHO

OAB/RJ 212082•Representa: ATIVO

FRANCISCO CARVALHO

OAB/RJ 188285•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 151

02/02/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 151

01/02/2026, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2026, 15:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5042279-33.2025.4.02.9445/TRF (FRANCISCO CARVALHO & PATRICIA DE SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

31/01/2026, 21:14

Baixa Definitiva

25/12/2025, 05:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510081446 processada no TRF2 com o no. 50422793320254029445/TRF (FRANCISCO CARVALHO & PATRICIA DE SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

24/12/2025, 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510081446 processada no TRF2 com o no. 50214345420254029388/TRF (JOVANIO MANHAES PESSANHA)

24/12/2025, 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510081446 processada no TRF2 com o no. 50214345420254029388/TRF (FRANCISCO CARVALHO & PATRICIA DE SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

24/12/2025, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510081446

16/12/2025, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

16/12/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/12/2025, 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

04/12/2025, 16:56

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 137

27/11/2025, 02:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2026, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2025, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 18:22

SENTENÇA

•09/09/2024, 16:06

SENTENÇA

•14/08/2024, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 20:12

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 14:19

SENTENÇA

•17/10/2022, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 10:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2021, 10:47

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2021, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2021, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2020, 12:04

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h