Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50310565420244025101/TRF2
13/01/2026, 18:23
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2
01/08/2025, 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
04/07/2025, 13:53
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 09:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 23:58
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
16/06/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
13/06/2025, 02:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
13/06/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031056-54.2024.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA
ADVOGADO(A): LUIS SERGIO COUTO DE CASADO LIMA (OAB RJ069864)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de execução fiscal proposta pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA, objetivando cobrança de crédito no valor originário de R$480.119,00 (quatrocentos e oitenta mil e cento e dezenove reais).
Tendo em vista a interposição de apelação pela parte exequente, intime-se a parte executada, ora apelada, para que, querendo, apresente suas contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC.
Decorrido o prazo legal, com ou sem estas, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 2ª Região, com as homenagens de estilo.
13/06/2025, 00:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025, 16:35
Recebido o recurso de Apelação
12/06/2025, 16:35
Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025, 15:56
Juntada de Petição
12/06/2025, 07:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
12/06/2025, 01:01
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•12/06/2025, 16:35
SENTENÇA
•02/04/2025, 17:00
29/06/2025, 09:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 23:58
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
16/06/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
13/06/2025, 02:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
13/06/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031056-54.2024.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA
ADVOGADO(A): LUIS SERGIO COUTO DE CASADO LIMA (OAB RJ069864)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de execução fiscal proposta pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA, objetivando cobrança de crédito no valor originário de R$480.119,00 (quatrocentos e oitenta mil e cento e dezenove reais).
Tendo em vista a interposição de apelação pela parte exequente, intime-se a parte executada, ora apelada, para que, querendo, apresente suas contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC.
Decorrido o prazo legal, com ou sem estas, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 2ª Região, com as homenagens de estilo.
13/06/2025, 00:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025, 16:35
Recebido o recurso de Apelação
12/06/2025, 16:35
Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025, 15:56
Juntada de Petição
12/06/2025, 07:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
12/06/2025, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
16/05/2025, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
15/05/2025, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 18:48
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 22:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
12/04/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
11/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025, 17:00
Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/04/2025, 17:00
Conclusos para julgamento
02/04/2025, 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2025, 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2025, 16:42
Decisão interlocutória
01/04/2025, 16:42
Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025, 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/02/2025, 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/02/2025, 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/02/2025, 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência no Domicílio Eletrônico
31/01/2025, 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2025, 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2025, 14:15
Decisão interlocutória
29/01/2025, 14:15
Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025, 17:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
06/12/2024, 03:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/11/2024, 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
18/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024, 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024, 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/11/2024, 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/11/2024, 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/11/2024, 14:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/11/2024, 03:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/10/2024, 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
27/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/10/2024, 14:23
Decisão interlocutória
17/10/2024, 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2024, 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2024, 15:54
Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024, 15:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/10/2024, 01:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/10/2024, 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão