Procedimento Comum Cível 5006418-29.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 204.283,73

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 05 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

MARCOS VALERIO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO PORTO DA SILVA

OAB/ES 026036·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

13/05/2026, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

13/05/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

08/04/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/03/2026, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/03/2026, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 46

11/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 46

10/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2026, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2026, 08:58

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

09/02/2026, 08:57

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 12:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para decisão/despacho - 07/01/2026 16:03:21)

05/02/2026, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

02/12/2025, 01:01

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

13/05/2026, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

13/05/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

08/04/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Documentos

SENTENÇA

•09/02/2026, 08:57

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2025, 17:59

10/03/2026, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/03/2026, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 46

11/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 46

10/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2026, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2026, 08:58

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

09/02/2026, 08:57

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 12:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para decisão/despacho - 07/01/2026 16:03:21)

05/02/2026, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

02/12/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 17:59

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/10/2025, 12:11

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 34

21/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 34

20/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 09:19

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/09/2025, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/09/2025, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 26

08/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 26

07/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 18:54

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 18:54

Juntado(a)

05/08/2025, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

08/07/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/06/2025, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:49

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

16/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

13/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006418-29.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MARCOS VALERIO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): FLAVIO PORTO DA SILVA (OAB ES026036) ATO ORDINATÓRIO Assunto: Adicional de 25% De ordem, intimem-se as partes para que se manifestem, sobre o interesse em produção de provas, especificando-as, individualizando-as e justificando-as, bem como esclarecendo sua pertinência para o deslinde da causa, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos.

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 18:07

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/06/2025, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

15/05/2025, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 18:15

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

05/05/2025, 17:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

14/04/2025, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

04/04/2025, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 11:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/04/2025, 11:39

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 09:52

Distribuído por sorteio

13/03/2025, 17:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/03/2025, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2025, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2025, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2025, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 11:39

PROCESSO ADMINISTRATIVO

•13/03/2025, 17:51