Agravo em Recurso Especial 0001124-77.2013.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Petrópolis

Partes do Processo

LUCIANO VALONE

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Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/05/2022, 16:06

Transitado em Julgado em 02/05/2022

02/05/2022, 16:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2022

04/04/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2022, 18:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2022

31/03/2022, 22:30

Conheço do agravo de LUCIANO VALONE para não conhecer do Recurso Especial

31/03/2022, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

31/05/2021, 09:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 506910/2021

28/05/2021, 18:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/05/2021, 18:03

Protocolizada Petição 506910/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/05/2021

28/05/2021, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2021

19/05/2021, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2021, 19:22

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

18/05/2021, 12:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

18/05/2021, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2021

18/05/2021, 12:30

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/05/2022, 16:06

Transitado em Julgado em 02/05/2022

02/05/2022, 16:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2022

04/04/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2022, 18:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2022

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2022, 22:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•18/05/2021, 12:30

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31/03/2022, 22:30

Conheço do agravo de LUCIANO VALONE para não conhecer do Recurso Especial

31/03/2022, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

31/05/2021, 09:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 506910/2021

28/05/2021, 18:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/05/2021, 18:03

Protocolizada Petição 506910/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/05/2021

28/05/2021, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2021

19/05/2021, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2021, 19:22

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

18/05/2021, 12:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

18/05/2021, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2021

18/05/2021, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

03/11/2020, 11:08

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/11/2020, 09:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/10/2020, 15:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

13/10/2020, 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/08/2020, 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/08/2020, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/08/2020, 07:09