Cumprimento de sentençaIncidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
18/07/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
17/07/2025, 02:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2025, 10:59
Ato ordinatório praticado
16/07/2025, 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
26/06/2025, 09:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
26/06/2025, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/06/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 23:58
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
16/06/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
13/06/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012420-14.2023.4.02.5121/RJ
REQUERENTE: BRUNO SARMENTO GASPAR MACHADO
ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO DE JESUS BRAGA (OAB RJ232706)
ADVOGADO(A): MARCELINO DE SOUZA BRAGA (OAB RJ184325)
ADVOGADO(A): RAIANA BRUNA SANTA ROSA PEREIRA (OAB RJ237898)
ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO FARIA DE SOUZA (OAB RJ241285)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 66, PET1 e evento 70, PET1 - Concedo o prazo de 15 dias, a fim de que a União cumpra o julgado.
Após, dê-se vista ao autor, no prazo de 05 dias.
Conclusos, voltem-me.
13/06/2025, 00:00
Determinada a intimação
12/06/2025, 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025, 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025, 17:59
Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025, 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/06/2025, 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/05/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2025, 16:04
Ato ordinatório praticado
14/05/2025, 16:04
Juntada de Petição
30/04/2025, 15:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
30/04/2025, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/04/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2025, 00:10
Ato ordinatório praticado
04/04/2025, 00:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/03/2025, 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025, 16:00
Determinada a intimação
11/02/2025, 16:00
Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025, 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/01/2025, 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/12/2024, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2024, 18:35
Ato ordinatório praticado
09/12/2024, 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/11/2024, 12:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024, 16:11
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/10/2024, 23:59
Determinada a intimação
26/09/2024, 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024, 16:16
Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024, 16:38
Juntada de Petição
09/09/2024, 17:32
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
03/09/2024, 12:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJRIO42
03/09/2024, 12:40
Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024
03/09/2024, 12:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/09/2024, 01:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/09/2024, 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
11/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024, 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024, 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024, 16:54
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
31/07/2024, 16:45
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
31/07/2024, 16:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
09/07/2024, 11:59
Ato ordinatório praticado
09/07/2024, 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/07/2024, 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024, 10:37
Ato ordinatório praticado
14/06/2024, 10:37
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
13/06/2024, 01:13
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
24/05/2024, 23:59
Juntada de Petição
18/05/2024, 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2024, 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2024, 15:57
Embargos de Declaração Acolhidos
14/05/2024, 15:57
Conclusos para julgamento
11/04/2024, 14:04
Juntada de certidão
11/04/2024, 14:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
11/04/2024, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
22/03/2024, 23:59
Juntada de Petição
13/03/2024, 19:15
Julgado procedente o pedido
12/03/2024, 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2024, 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2024, 14:13
Conclusos para julgamento
12/12/2023, 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/12/2023, 23:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023, 11:00
Ato ordinatório praticado
21/11/2023, 11:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/11/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4