Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012420-14.2023.4.02.5121/RJ
REQUERENTE: BRUNO SARMENTO GASPAR MACHADO
ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO DE JESUS BRAGA (OAB RJ232706)
ADVOGADO(A): MARCELINO DE SOUZA BRAGA (OAB RJ184325)
ADVOGADO(A): RAIANA BRUNA SANTA ROSA PEREIRA (OAB RJ237898)
ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO FARIA DE SOUZA (OAB RJ241285)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019:
"... Com a vinda, dê-se vista às partes."
27/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
24/04/2026, 09:41
Mero expediente
15/01/2026, 15:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012420-14.2023.4.02.5121/RJ
REQUERENTE: BRUNO SARMENTO GASPAR MACHADO
ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO DE JESUS BRAGA (OAB RJ232706)
ADVOGADO(A): MARCELINO DE SOUZA BRAGA (OAB RJ184325)
ADVOGADO(A): RAIANA BRUNA SANTA ROSA PEREIRA (OAB RJ237898)
ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO FARIA DE SOUZA (OAB RJ241285)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015, das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, bem como do artigo 12, da Resolução nº 822/2023 do CJF, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, sobre a impugnação dos cálculos apresentada pelo INSS, no evento retro.
03/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/10/2025, 18:29
Mero expediente
06/10/2025, 19:31
Mero expediente
21/08/2025, 15:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012420-14.2023.4.02.5121/RJ
REQUERENTE: BRUNO SARMENTO GASPAR MACHADO
ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO DE JESUS BRAGA (OAB RJ232706)
ADVOGADO(A): MARCELINO DE SOUZA BRAGA (OAB RJ184325)
ADVOGADO(A): RAIANA BRUNA SANTA ROSA PEREIRA (OAB RJ237898)
ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO FARIA DE SOUZA (OAB RJ241285)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do documento juntado pelo réu.
17/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/07/2025, 10:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012420-14.2023.4.02.5121/RJ
REQUERENTE: BRUNO SARMENTO GASPAR MACHADO
ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO DE JESUS BRAGA (OAB RJ232706)
ADVOGADO(A): MARCELINO DE SOUZA BRAGA (OAB RJ184325)
ADVOGADO(A): RAIANA BRUNA SANTA ROSA PEREIRA (OAB RJ237898)
ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO FARIA DE SOUZA (OAB RJ241285)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 66, PET1 e evento 70, PET1 - Concedo o prazo de 15 dias, a fim de que a União cumpra o julgado.
Após, dê-se vista ao autor, no prazo de 05 dias.
Conclusos, voltem-me.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012420-14.2023.4.02.5121/RJ
REQUERENTE: BRUNO SARMENTO GASPAR MACHADO
ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO DE JESUS BRAGA (OAB RJ232706)
ADVOGADO(A): MARCELINO DE SOUZA BRAGA (OAB RJ184325)
ADVOGADO(A): RAIANA BRUNA SANTA ROSA PEREIRA (OAB RJ237898)
ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO FARIA DE SOUZA (OAB RJ241285)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015, das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, bem como do artigo 12, da Resolução nº 822/2023 do CJF, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, sobre a impugnação dos cálculos apresentada pelo INSS, no evento retro.
03/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/10/2025, 18:29
Mero expediente
06/10/2025, 19:31
Mero expediente
21/08/2025, 15:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012420-14.2023.4.02.5121/RJ
REQUERENTE: BRUNO SARMENTO GASPAR MACHADO
ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO DE JESUS BRAGA (OAB RJ232706)
ADVOGADO(A): MARCELINO DE SOUZA BRAGA (OAB RJ184325)
ADVOGADO(A): RAIANA BRUNA SANTA ROSA PEREIRA (OAB RJ237898)
ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO FARIA DE SOUZA (OAB RJ241285)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do documento juntado pelo réu.
17/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/07/2025, 10:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012420-14.2023.4.02.5121/RJ
REQUERENTE: BRUNO SARMENTO GASPAR MACHADO
ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO DE JESUS BRAGA (OAB RJ232706)
ADVOGADO(A): MARCELINO DE SOUZA BRAGA (OAB RJ184325)
ADVOGADO(A): RAIANA BRUNA SANTA ROSA PEREIRA (OAB RJ237898)
ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO FARIA DE SOUZA (OAB RJ241285)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 66, PET1 e evento 70, PET1 - Concedo o prazo de 15 dias, a fim de que a União cumpra o julgado.
Após, dê-se vista ao autor, no prazo de 05 dias.
Conclusos, voltem-me.