Procedimento Comum Cível 5029758-70.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCooperativaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 49.019,48

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

CONSTRUTORA E INCORPORADORA SHARLONI S/A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO BARCELLOS PEREIRA

OAB/ES 011732·CPF·Representa: Autor

LARA DIAZ LEAL

OAB/ES 010169·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA

OAB/ES 015340·CPF·Representa: Autor

MARCELO MELO RODRIGUES

OAB/ES 010213·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO TARDIN

OAB/ES 010343·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

BRUNO BARCELLOS PEREIRA

OAB/ES 011732·CPF·Representa: Autor

LARA DIAZ LEAL

OAB/ES 010169·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA

OAB/ES 015340·CPF·Representa: Autor

MARCELO MELO RODRIGUES

OAB/ES 010213·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO TARDIN

OAB/ES 010343·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

GUILHERME POPPE BERTOZZI

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PERON

CPF·Representa: Réu

JOSIANI GOBBI MARCHESI

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

PAULO GUSTAVO SOARES GONCALVES DE LIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

05/05/2026, 01:03

Juntada de Petição

24/04/2026, 11:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Unificada - Edital SJES nº 6/2026

15/04/2026, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 105

07/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 105

06/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2026, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2026, 17:02

Julgado procedente em parte o pedido

31/03/2026, 17:02

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 18:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50159814920244020000/TRF2

29/08/2025, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

07/08/2025, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

04/08/2025, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

04/08/2025, 10:16

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 95

31/07/2025, 02:00

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

05/05/2026, 01:03

Juntada de Petição

24/04/2026, 11:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Unificada - Edital SJES nº 6/2026

15/04/2026, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 105

Documentos

SENTENÇA

•31/03/2026, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 09:22

07/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 105

06/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2026, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2026, 17:02

Julgado procedente em parte o pedido

31/03/2026, 17:02

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 18:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50159814920244020000/TRF2

29/08/2025, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

07/08/2025, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

04/08/2025, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

04/08/2025, 10:16

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 95

31/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 95

30/07/2025, 02:00

Determinada a intimação

29/07/2025, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2025, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2025, 09:22

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

14/07/2025, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

12/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

02/07/2025, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

02/07/2025, 17:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50159814920244020000/TRF2

02/07/2025, 06:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

01/07/2025, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/06/2025, 22:08

Expedição de ofício

30/06/2025, 22:08

Juntada de Petição

27/06/2025, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

26/06/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

22/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:50

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

16/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

13/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029758-70.2023.4.02.5001/ES AUTOR: CONSTRUTORA E INCORPORADORA SHARLONI S/A ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA (OAB ES015340) ADVOGADO(A): MARCELO MELO RODRIGUES (OAB ES010213) ADVOGADO(A): BRUNO BARCELLOS PEREIRA (OAB ES011732) ADVOGADO(A): LARA DIAZ LEAL (OAB ES010169) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à União Federal para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da informação de inconsistência no dígito da CDA informada pela CAIXA no evento 73.

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 18:39

Determinada a intimação

12/06/2025, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/06/2025, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

02/06/2025, 16:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50159814920244020000/TRF2

02/06/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/05/2025, 11:31

Expedição de ofício

30/05/2025, 11:31

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES010343

28/05/2025, 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

28/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:31

Juntada de Petição

02/05/2025, 10:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

15/04/2025, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/04/2025, 14:20

Decisão interlocutória

14/04/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 15:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50159814920244020000/TRF2

02/12/2024, 18:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50159814920244020000/TRF2

12/11/2024, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

12/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

31/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/10/2024, 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/10/2024, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024, 17:43

Decisão interlocutória

21/10/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/08/2024, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/07/2024, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/07/2024, 16:45

Determinada a intimação

25/07/2024, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 08:35

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 18:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

15/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

23/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/02/2024, 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/02/2024, 23:55

Juntada de peças digitalizadas

01/02/2024, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/01/2024, 19:09

Expedição de ofício

31/01/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 14:33

Determinada a intimação

31/01/2024, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024, 13:59

Juntada de Petição

26/01/2024, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/12/2023, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

08/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

28/11/2023, 01:02

Juntada de Petição

21/11/2023, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

19/11/2023, 23:59

Determinada a intimação

09/11/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 14:43

Juntada de Petição

07/11/2023, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/11/2023, 14:32

Juntada de Petição

07/11/2023, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/10/2023, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 00:28

Não Concedida a tutela provisória

11/10/2023, 00:28

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/09/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2023, 19:42

Determinada a intimação

20/08/2023, 19:42

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023, 13:18

Distribuído por sorteio

24/07/2023, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 08:35

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 00:28

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2023, 19:42

OUTROS

•24/07/2023, 11:43