Cumprimento de sentença 5085464-29.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 25.870,22

Órgão julgador

7ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (RJ)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ

Partes do Processo

ROMILDO CARLOS GUIMARAES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

YURI DOS SANTOS PIRES

OAB/RJ 202377·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

KARINA MARTINS

OAB/RS 050525·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/RJ 187262·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

YURI DOS SANTOS PIRES

OAB/RJ 202377·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

KARINA MARTINS

OAB/RS 050525·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/RJ 187262·CPF·Representa: Réu

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2025, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

10/09/2025, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

10/09/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/09/2025, 17:56

Determinada a intimação

04/09/2025, 17:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 203

04/09/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 203

03/09/2025, 02:09

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

02/09/2025, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

02/09/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 14:30

Determinada a intimação

02/09/2025, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 14:28

Juntada de certidão

02/09/2025, 14:24

Juntada de peças digitalizadas

02/09/2025, 12:59

Todas as movimentações(215)

Baixa Definitiva

10/09/2025, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

10/09/2025, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

10/09/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/09/2025, 17:56

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 14:30

04/09/2025, 17:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 203

04/09/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 203

03/09/2025, 02:09

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

02/09/2025, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

02/09/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 14:30

Determinada a intimação

02/09/2025, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 14:28

Juntada de certidão

02/09/2025, 14:24

Juntada de peças digitalizadas

02/09/2025, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

26/08/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187 e 189

21/08/2025, 01:09

Juntada de Petição

20/08/2025, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

18/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189

13/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189

12/08/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

08/08/2025, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

08/08/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 15:32

Determinada a intimação

08/08/2025, 15:32

Juntada de peças digitalizadas

08/08/2025, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 13:22

Juntada de peças digitalizadas

08/08/2025, 13:07

Juntada de Petição

06/08/2025, 12:09

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2025, 16:39

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (MG103082 - EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO)

24/07/2025, 11:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 175

15/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 175

14/07/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

11/07/2025, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

11/07/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025, 13:25

Determinada a intimação

11/07/2025, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

11/07/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 162

16/06/2025, 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 161

16/06/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

13/06/2025, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

13/06/2025, 12:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 162

13/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 161

13/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5085464-29.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCO FALCAO CRITSINELIS REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB RJ187262) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 160 - 12/06/2025 - Determinada a intimação Evento 159 - 12/06/2025 - PETIÇÃO

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5085464-29.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROMILDO CARLOS GUIMARAES ADVOGADO(A): YURI DOS SANTOS PIRES (OAB RJ202377) DESPACHO/DECISÃO Vistos e etc. Verifica-se dos autos que não houve intimação específica do 1º réu (BANCO AGIBANK S.A.) - tal como mencionado, pelo advogado, em sua petição, nos eventos relacionados - para comprovar o pagamento dos honorários de sucumbência, fixados em 10% (dez porcento) sobre o valor da condenação, conforme decidido no acórdão que negou provimento ao Recurso Inominado interposto exclusivamente por referido réu Evento 69, ACOR2). Ressalte-se que a Requisição de Pequeno Valor (RPV), expedida no Evento 135, RPV1, cingiu-se, exclusivamente, à condenação imposta ao INSS, sendo este o único ente submetido ao regime especial de pagamento por RPV. A condenação imposta ao BANCO AGIBANK S.A., não se subsume a este regime, devendo ser cumprida, diretamente, conforme o rito do art. 523 do CPC.. Nesta senda, PRELIMINARMENTE, INTIME-SE o patrono da parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente planilha de cálculo atualizada, discriminando o valor dos honorários sucumbenciais devidos pelo 1º réu, BANCO AGIBANK S.A, com os acréscimos legais até a data da elaboração. Com a juntada da planilha, INTIME-SE o 1º réu (BANCO AGIBANK S.A.) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento voluntário do valor apresentado, nos termos do art. 523, caput, do CPC, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios no mesmo percentual, nos termos do §1º do mesmo dispositivo. Ressalte-se que o valor deverá ser depositado em conta judicial aberta na CAIXA, e à disposição deste Juízo. Decorrido o prazo, sem o depósito, voltem-me conclusos para a adoção das medidas constritivas cabíveis, inclusive o bloqueio de valores via SISBAJUD. INTIME-SE e CUMPRA-SE.

13/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 162

12/06/2025, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 18:32

Determinada a intimação

12/06/2025, 18:32

Juntada de Petição

12/06/2025, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

06/05/2025, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

06/05/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 14:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5110310-24.2025.4.02.9666/TRF (ROMILDO CARLOS GUIMARAES)

05/05/2025, 22:25

Juntada de certidão

27/03/2025, 13:15

Juntada de Petição

27/03/2025, 12:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510003714 processada no TRF2 com o no. 51103102420254029666/TRF (ROMILDO CARLOS GUIMARAES)

27/03/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510003714

21/03/2025, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

15/03/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

21/02/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

20/02/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

18/02/2025, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 139

13/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS)

12/02/2025, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

12/02/2025, 09:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

03/02/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

03/02/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/02/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/02/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/02/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/02/2025, 14:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510003714

03/02/2025, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 18:38

Despacho

13/01/2025, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2025, 14:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127

18/12/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

30/10/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

27/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 11:49

Determinada a intimação

17/10/2024, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 15:31

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

23/09/2024, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

23/09/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 15:37

Determinada a intimação

23/09/2024, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

14/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

14/09/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

14/09/2024, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

13/09/2024, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

13/09/2024, 09:32

Juntada de Petição

12/09/2024, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

04/09/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 18:26

Determinada a intimação

04/09/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 17:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103

03/09/2024, 01:05

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103

22/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

12/07/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 17:28

Determinada a intimação

12/07/2024, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 17:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 90

11/07/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

04/07/2024, 03:02

Juntada de Petição

28/06/2024, 15:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 90

21/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

14/05/2024, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/05/2024, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

13/05/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

11/05/2024, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2024, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2024, 10:23

Determinada a intimação

11/05/2024, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2024, 10:23

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2024, 16:27

Juntada de Petição

09/05/2024, 14:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

09/05/2024, 12:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJRIOJE03

09/05/2024, 12:48

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024

09/05/2024, 12:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 73

09/05/2024, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

27/04/2024, 01:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS)

25/04/2024, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 73

14/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/04/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/04/2024, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

04/04/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 10:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2024, 10:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/04/2024, 14:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

03/04/2024, 13:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

26/02/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/02/2024, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/02/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/02/2024, 17:12

Determinada a intimação

23/02/2024, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

23/02/2024, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

06/02/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/02/2024, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

31/01/2024, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2024, 18:27

Juntada de Petição

25/01/2024, 17:47

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S. A. (RJ187262 - WILSON SALES BELCHIOR)

25/01/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/01/2024, 02:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

10/01/2024, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/01/2024, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2024, 16:01

Julgado procedente o pedido

08/01/2024, 16:01

Conclusos para julgamento

08/01/2024, 15:30

Juntada de Petição

20/12/2023, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

20/12/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

29/11/2023, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/11/2023, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

10/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/11/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/11/2023, 14:23

Intimado em Secretaria

31/10/2023, 18:58

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

31/10/2023, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

31/10/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 18:52

Determinada a intimação

31/10/2023, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 14:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/10/2023, 14:47

Juntada de Petição

30/10/2023, 18:05

Juntada de peças digitalizadas

30/10/2023, 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/10/2023, 16:37

Juntada de peças digitalizadas

30/10/2023, 16:34

Despacho

30/10/2023, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

28/09/2023, 01:01

Juntada de Petição

27/09/2023, 12:47

Juntada de Petição

15/09/2023, 18:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 9

05/09/2023, 01:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

28/08/2023, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/08/2023, 07:32

Juntada de Petição

22/08/2023, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 8 e 9

19/08/2023, 23:59

Juntado(a)

17/08/2023, 15:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/08/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/08/2023, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/08/2023, 16:19

Juntado(a)

10/08/2023, 14:41

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

09/08/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

09/08/2023, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/08/2023, 10:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/08/2023, 10:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/08/2023, 10:23

Concedida em parte a Tutela Provisória

09/08/2023, 10:23

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023, 09:24

Juntada de certidão

08/08/2023, 16:49

Distribuído por sorteio

08/08/2023, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 21:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2024, 10:23

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/05/2024, 14:57

ACÓRDÃO

•04/04/2024, 10:08

EXTRATO DE ATA

•03/04/2024, 14:54

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 21:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2024, 10:23

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/05/2024, 14:57

ACÓRDÃO

•04/04/2024, 10:08

EXTRATO DE ATA

•03/04/2024, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 17:12

SENTENÇA

•08/01/2024, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 10:23